TJBA - 0508197-44.2015.8.05.0001

1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *00.***.*49-53

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *21.***.*35-68

ALDOMIRO DA SILVA

CPF *82.***.*37-34

JOEL ANARES DA SILVA

CPF *95.***.*66-34

OSMAR GOMES DE CARVALHO

CPF *82.***.*31-20

Advogados

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB: 16020/BA

CPF *57.***.*50-79

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 04.139.403/0001-77

SECOMGE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/04/2024 11:14

    Decorrido prazo de OSMAR GOMES DE CARVALHO em 05/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 11:14

    Decorrido prazo de JOEL ANARES DA SILVA em 05/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 11:14

    Decorrido prazo de MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO em 05/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 11:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.

  • 29/03/2024 04:46

    Publicado Intimação em 27/03/2024.

  • 29/03/2024 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 29/03/2024 04:46

    Publicado Intimação em 27/03/2024.

  • 29/03/2024 04:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 29/03/2024 04:45

    Publicado Intimação em 27/03/2024.

  • 29/03/2024 04:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 22/03/2024 18:07

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2024 18:04

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2024 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 20:59

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0508197-44.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Osmar Gomes De Carvalho Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerente: Joel Anares Da Silva Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerente: Aldomiro Da Silva Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerente: Antonio Pereira Dos Santos Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerente: Antonio Carlos De Oliveira Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Terceiro Interessado: Secomge Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

    ATO ORDINATÓRIO Processo: 0508197-44.2015.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: OSMAR GOMES DE CARVALHO, JOEL ANARES DA SILVA, ALDOMIRO DA SILVA, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o advogado, MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO, OAB BA16020 , para tomar conhecimento da expedição do ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como o Estado da Bahia, a fim de proceder o depósito judicial do valor indicado no ofício de nº 268/2023, ID 408315573, no prazo de 02 (dois) meses.

    Salvador/BA, 4 de setembro de 2023.

    Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.

    IARA CAMPOS LOBO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador

  • 12/03/2024 19:21

    Expedição de intimação.

  • 21/02/2024 14:34

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2023 01:17

    Publicado Intimação em 06/09/2023.

  • 24/09/2023 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

  • 04/09/2023 19:08

    Expedição de intimação.

  • 04/09/2023 19:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/09/2023 19:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/09/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 08:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/09/2023 08:49

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 18:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2023 22:18

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 08:46

    Publicado Intimação em 09/08/2023.

  • 16/08/2023 08:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 08/08/2023 16:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/08/2023 16:39

    Expedição de decisão.

  • 08/08/2023 16:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/08/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 16:21

    Expedição de decisão.

  • 08/08/2023 16:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/07/2023 17:33

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/07/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 18:02

    Publicado Decisão em 19/12/2022.

  • 17/01/2023 18:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

  • 01/01/2023 03:24

    Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.

  • 01/01/2023 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

  • 16/12/2022 09:29

    Expedição de decisão.

  • 16/12/2022 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2022 18:52

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/10/2022 09:00

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 08:57

    Comunicação eletrônica

  • 26/10/2022 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 18/10/2022 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 07/10/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/08/2022 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 15/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 21/05/2022 00:00

    Publicação

  • 19/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 20/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/06/2021 00:00

    Petição

  • 01/10/2019 00:00

    Publicação

  • 27/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/09/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/09/2019 00:00

    Petição

  • 03/12/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 03/12/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 22/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 19/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/09/2018 00:00

    Publicação

  • 17/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 28/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/04/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/04/2017 00:00

    Petição

  • 21/04/2017 00:00

    Publicação

  • 20/04/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/04/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/04/2017 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 18/04/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/11/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/09/2016 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 16/09/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/07/2016 00:00

    Publicação

  • 08/07/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/07/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/06/2016 00:00

    Mero expediente

  • 23/04/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/04/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/03/2016 00:00

    Petição

  • 14/03/2016 00:00

    Publicação

  • 11/03/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/09/2015 00:00

    Pronúncia de Decadência ou Prescrição

  • 28/08/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/07/2015 00:00

    Petição

  • 30/06/2015 00:00

    Mandado

  • 18/06/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/05/2015 00:00

    Publicação

  • 14/05/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/05/2015 00:00

    Assistência judiciária gratuita

  • 25/02/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/02/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2015

Ultima Atualização
06/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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