18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de VERONICA GONCALVES DOS SANTOS SILVA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 17:27

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 497560273
16/05/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 497560273
25/04/2025 12:12

Embargos de Declaração Acolhidos
04/10/2024 09:19

Conclusos para julgamento
04/10/2024 09:19

Juntada de Certidão
22/06/2024 17:53

Decorrido prazo de MAELLY MAGALHAES VENAS em 12/06/2024 23:59.
06/06/2024 23:52

Publicado Intimação em 05/06/2024.
06/06/2024 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:16

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:10

Conclusos para despacho
26/05/2024 13:21

Decorrido prazo de VERONICA GONCALVES DOS SANTOS SILVA em 09/05/2024 23:59.
26/05/2024 02:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:29

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:29

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 09/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:29

Decorrido prazo de MAELLY MAGALHAES VENAS em 09/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:29

Decorrido prazo de MAELLY MAGALHAES VENAS em 09/05/2024 23:59.
20/05/2024 21:18

Publicado Certidão em 19/10/2023.
20/05/2024 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
20/04/2024 20:35

Publicado Intimação em 17/04/2024.
20/04/2024 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
18/04/2024 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:27

Juntada de informação
10/04/2024 12:02

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 17:44

Conclusos para julgamento
03/04/2024 16:35

Conclusos para decisão
03/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
27/03/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:54

Decorrido prazo de MAELLY MAGALHAES VENAS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 17:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 17:54

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:31

Publicado Intimação em 18/03/2024.
20/03/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
20/03/2024 00:31

Publicado Intimação em 18/03/2024.
20/03/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8007630-41.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Veronica Goncalves Dos Santos Silva Advogado: Maelly Magalhaes Venas (OAB:BA55460) Reu: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8007630-41.2022.8.05.0080 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: VERONICA GONCALVES DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: MAELLY MAGALHAES VENAS - BA55460 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogados do(a) REU: IGOR MACEDO FACO - CE16470, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A [] § DESPACHO § Vistos, etc.

Deverá a parte Autora ajuizar execução provisória da decisão liminar, como incidente apenso, a ser distribuído por dependência a este feito, haja vista que poderá ser necessária a efetivação de penhora do orçamento por ela apresentado, o que acarretará tumulto na tramitação deste feito principal.

Deverá ser trasladado para a o incidente todas as petições e documentação trazida pela parte Autora para comprovação do descumprimento, bem como a decisão liminar referida, além das manifestações acerca destes pedidos apresentadas pela parte Acionada.

Na distribuição, é necessário assinalar a opção de pedido de liminar, retornando os autos concluso para pedido de urgência.

Se for o caso, reconhecido o descumprimento, serão adotadas naquele feito as medidas coercitivas para obtenção da tutela pretendida ou medida equivalente, oportunizando-se o contraditório sem tumultuar o feito principal.

Eventual benefício de gratuidade se estenderá ao incidente, devendo a parte Autora trasladar cópia da decisão concessiva.

Em vista dos princípios da cooperação processual e da vedação à decisão surpresa, insculpidos nos artigos 6º, 9º e 10º do Códex Processual vigente, para que seja alcançada a fase de organização e saneamento é necessária a prévia manifestação dos litigantes.

Por este motivo, determino que sejam intimadas para, querendo, manifestarem-se acerca das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando, expressamente, a pertinência e finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento.

Havendo pedido de produção de prova testemunhal, resta fixado o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação do rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, e existindo preliminares ou pedidos de provas para apreciação, certifiquem-se e façam os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, na forma do artigo 357 do CPC.

Havendo desinteresse na produção de provas e inexistindo preliminares ou questões pendentes de decisão, devem as partes apresentar suas razões finais escritas, iniciando-se pelo autor e Réu, bem como pelo Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias (Art. 364, §2º do CPC), retornando os autos conclusos para julgamento, neste último caso.

Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível.

Intime-se.

Cumpra-se.

A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse.

Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema.

Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito d
13/03/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:35

Conclusos para decisão
20/02/2024 15:03

Conclusos para despacho
20/02/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:13

Publicado Intimação em 14/02/2024.
09/02/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:11

Conclusos para decisão
28/01/2024 04:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/01/2024 23:59.
28/01/2024 04:05

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 23/01/2024 23:59.
25/01/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:10

Publicado Intimação em 13/12/2023.
14/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:17

Conclusos para decisão
19/10/2023 03:29

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:48

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:22

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 20:19

Publicado Intimação em 22/09/2023.
18/10/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:44

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 14:35

Juntada de Certidão
22/09/2023 14:34

Desentranhado o documento
22/09/2023 14:34

Juntada de Certidão
21/09/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 01:05

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/01/2023 23:59.
28/02/2023 14:20

Conclusos para decisão
13/02/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 07:43

Publicado Despacho em 12/01/2023.
18/01/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
11/01/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 19:20

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/11/2022 23:59.
18/11/2022 10:33

Conclusos para decisão
09/11/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 20:39

Decorrido prazo de VERONICA GONCALVES DOS SANTOS SILVA em 31/10/2022 23:59.
04/11/2022 20:39

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 31/10/2022 23:59.
04/11/2022 11:11

Conclusos para decisão
01/11/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 15:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/10/2022 01:49

Publicado Despacho em 29/09/2022.
10/10/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
28/09/2022 17:23

Expedição de intimação.
28/09/2022 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 10:33

Despacho
21/09/2022 10:13

Juntada de Acórdão
09/09/2022 09:38

Conclusos para despacho
01/09/2022 23:11

Juntada de Petição de réplica
24/08/2022 19:03

Publicado Intimação em 23/08/2022.
24/08/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 10:09

Decorrido prazo de VERONICA GONCALVES DOS SANTOS SILVA em 29/07/2022 23:59.
01/08/2022 05:35

Decorrido prazo de VERONICA GONCALVES DOS SANTOS SILVA em 28/07/2022 23:59.
17/07/2022 11:16

Publicado Despacho em 13/07/2022.
17/07/2022 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022
12/07/2022 13:03

Expedição de despacho.
12/07/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 10:58

Conclusos para decisão
31/05/2022 15:20

Juntada de Petição de contestação
17/05/2022 08:45

Juntada de aviso de recebimento
11/05/2022 10:54

Conclusos para despacho
10/05/2022 13:42

Juntada de citação
10/05/2022 13:41

Juntada de Certidão
05/05/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 14:21

Expedição de citação.
20/04/2022 06:00

Decorrido prazo de VERONICA GONCALVES DOS SANTOS SILVA em 19/04/2022 23:59.
02/04/2022 11:46

Publicado Despacho em 24/03/2022.
02/04/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
25/03/2022 15:29

Expedição de citação.
23/03/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 15:56

Conclusos para decisão
22/03/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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