TJBA - 0544315-82.2016.8.05.0001

08/03/2024 16:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/03/2024 16:03

Baixa Definitiva

08/03/2024 16:03

Transitado em Julgado em 08/03/2024

24/08/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0301601-3)

09/08/2023 00:25

Decorrido prazo de ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023 00:25

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 08/08/2023 23:59.

18/07/2023 01:44

Publicado Despacho em 17/07/2023.

18/07/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

17/07/2023 09:51

Juntada de Certidão

14/07/2023 13:08

Expedição de despacho.

14/07/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023 09:27

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2023 09:26

Juntada de Certidão

01/07/2023 01:10

Decorrido prazo de ALMIR SANTOS TRANSPORTE - ME em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023 00:49

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

08/06/2023 16:18

Publicado Intimação em 05/06/2023.

08/06/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023 12:05

Publicado Intimação em 05/06/2023.

08/06/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

02/06/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023 00:42

Decorrido prazo de ALMIR SANTOS TRANSPORTE - ME em 08/05/2023 23:59.

02/06/2023 00:37

Decorrido prazo de ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 08/05/2023 23:59.

02/06/2023 00:32

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

01/06/2023 18:53

Publicado Decisão em 12/04/2023.

07/05/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

05/05/2023 13:18

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

11/04/2023 16:16

Expedição de decisão.

10/04/2023 13:58

Recurso Especial não admitido

27/03/2023 11:09

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2023 11:08

Juntada de Certidão

27/03/2023 11:08

Juntada de Certidão

09/02/2023 01:10

Decorrido prazo de ALMIR SANTOS TRANSPORTE - ME em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023 01:10

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 08/02/2023 23:59.

01/01/2023 03:42

Publicado Intimação em 14/12/2022.

01/01/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023 03:42

Publicado Intimação em 14/12/2022.

01/01/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

21/12/2022 19:37

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 07/12/2022 23:59.

13/12/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

06/12/2022 15:16

Juntada de Petição de recurso especial

05/11/2022 06:26

Publicado Ementa em 04/11/2022.

05/11/2022 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

03/11/2022 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022 16:16

Conhecido o recurso de ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido

25/10/2022 18:44

Deliberado em sessão - julgado

13/10/2022 18:04

Incluído em pauta para 25/10/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

10/10/2022 16:46

Solicitado dia de julgamento

29/06/2022 15:42

Conclusos #Não preenchido#

29/06/2022 14:30

Expedição de Certidão.

01/06/2022 00:19

Decorrido prazo de ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022 00:19

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 31/05/2022 23:59.

10/05/2022 08:23

Publicado Despacho em 09/05/2022.

10/05/2022 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

05/05/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022 20:21

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022 00:34

Decorrido prazo de ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 07/04/2022 23:59.

07/04/2022 01:38

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 06/04/2022 23:59.

01/04/2022 11:07

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022 11:07

Decorrido prazo de ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022 11:40

Expedição de Certidão.

16/03/2022 21:50

Expedição de Certidão.

09/03/2022 01:38

Publicado Despacho em 08/03/2022.

09/03/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

08/03/2022 15:29

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2022 14:41

Juntada de Petição de petição

07/03/2022 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021 01:49

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2021 01:49

Expedição de Certidão.

14/12/2021 14:08

Expedição de Certidão.

13/12/2021 09:58

Recebidos os autos

13/12/2021 09:58

Distribuído por sorteio