TJBA - 0346178-62.2013.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 16:27
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
14/03/2025 16:27
Baixa Definitiva
-
14/03/2025 16:27
Transitado em Julgado em 14/03/2025
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14/03/2025 16:26
Juntada de Certidão
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12/02/2025 08:43
Decorrido prazo de RCF EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 08:43
Decorrido prazo de JOSEFA EDILENE SOUZA REIS STAMOGLOU em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 08:43
Decorrido prazo de NIKOLE VASILIKI REIS STAMOGLOU em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 08:43
Decorrido prazo de JOSEFA EDILENE SOUZA REIS STAMOGLOU em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 08:43
Decorrido prazo de RCF EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 08:43
Decorrido prazo de NIKOLE VASILIKI REIS STAMOGLOU em 11/02/2025 23:59.
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20/12/2024 02:07
Publicado Ementa em 21/01/2025.
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20/12/2024 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
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18/12/2024 14:41
Conhecido o recurso de JOSEFA EDILENE SOUZA REIS STAMOGLOU - CPF: *59.***.*16-87 (APELANTE) e não-provido
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17/12/2024 18:43
Conhecido o recurso de RCF EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-19 (APELANTE) e não-provido
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09/12/2024 18:38
Juntada de Petição de certidão
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09/12/2024 18:07
Deliberado em sessão - julgado
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11/11/2024 14:26
Incluído em pauta para 02/12/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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06/11/2024 17:55
Solicitado dia de julgamento
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19/06/2024 11:22
Conclusos #Não preenchido#
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19/06/2024 10:47
Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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19/06/2024 10:45
Expedição de Certidão.
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18/06/2024 02:01
Publicado Despacho em 18/06/2024.
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18/06/2024 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
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17/06/2024 15:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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17/06/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 17:49
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2024 11:06
Conclusos #Não preenchido#
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14/03/2024 11:06
Expedição de Certidão.
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13/03/2024 15:46
Expedição de Certidão.
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13/03/2024 14:02
Recebidos os autos
-
13/03/2024 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Parecer do Ministério Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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