16/07/2025 10:54

Expedição de intimação.
16/07/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 10:41

Juntada de informação
03/04/2025 10:23

Expedição de intimação.
03/04/2025 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2025 16:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2024 23:59.
27/03/2025 08:09

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:41

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 01:45

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTUS TESTA CAMPOS em 27/09/2024 23:59.
22/09/2024 09:51

Publicado Intimação em 13/09/2024.
22/09/2024 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 13:47

Expedição de intimação.
11/09/2024 12:56

Expedição de intimação.
11/09/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:49

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:47

Juntada de parecer
04/06/2024 09:04

Juntada de informação
27/05/2024 09:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 11:59

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 09:36

Publicado Intimação em 24/04/2024.
27/04/2024 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 08:39

Expedição de intimação.
19/04/2024 19:04

Nomeado perito
19/04/2024 10:02

Conclusos para despacho
26/03/2024 17:50

Decorrido prazo de ANGELO MIGUEL FERREIRA MENEZES em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 22:26

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
18/03/2024 22:26

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000159-26.2015.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Interessado: Carlos Ferreira De Souza Filho Advogado: Angelo Miguel Ferreira Menezes (OAB:BA39066) Advogado: Lucas Augustus Testa Campos (OAB:BA25383) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo nº 0000159-26.2015.805.0239 R.H.

Considerando as informações prestadas na peça encartada, Id 20487089, tendo em vista que, em sede de concessão de benefício, é indispensável a produção de prova pericial, reserva-se este Juízo a apreciação da tutela postulada após a juntada do respectivo laudo pericial.

Ademais, com a finalidade de imprimir um melhor impulso processual e considerando que se faz necessária a produção da prova pericial, nomeio como perito(a) judicial o(a) Dr(a) RAFAEL SILVA RIBEIRO, CRM 12791, endereço na Alameda dos Sombreiros, 150, Edf.

Terrazzo C A, apto 202, Caminho das Árvores, Salvador, Bahia, CEP 41820420, tel. (71) 8819-6111, email: [email protected].

Dentro de 15 (quinze) dias contados da nomeação do perito, as partes poderão: 1) arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; 2) indicar assistente técnico; 3) apresentar quesitos.

Ciente da nomeação, o perito apresentará em 5 (cinco) dias: 1) proposta de honorários; 2) currículo, com comprovação de especialização; 3) contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Apresentada a proposta de honorários pelo(a) Sr(a) Perito(a), os quais ficarão ao encargo da parte autarquia, nos termos do art. 95 do CPC, esta deverá ser intimada para depositá-los em juízo ou, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido este prazo, sem depósito da verba honorária, à conclusão para arbitramento do valor.

O perito deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.

Após a juntada do laudo, intimem-se as partes para que, querendo, no prazo de 15 dias, apresentem manifestação sobre o laudo pericial, nos termos do disposto no art. 477, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo supradeterminado, com ou sem manifestação, à conclusão, para designação de audiência de instrução se for o caso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Sebastião do Passé, Bahia, 29 de março de 2021.

Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito
13/03/2024 20:15

Expedição de intimação.
13/03/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 08:52

Conclusos para despacho
01/08/2022 08:49

Juntada de informação
28/07/2022 10:34

Juntada de informação
06/06/2022 09:09

Juntada de informação
06/06/2022 09:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/06/2022 08:59

Juntada de Certidão
19/05/2022 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2022 23:59.
30/04/2022 03:57

Decorrido prazo de ANGELO MIGUEL FERREIRA MENEZES em 28/04/2022 23:59.
30/04/2022 03:57

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTUS TESTA CAMPOS em 28/04/2022 23:59.
11/04/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 18:30

Publicado Intimação em 31/03/2022.
11/04/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
30/03/2022 09:41

Expedição de intimação.
30/03/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/04/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 11:52

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTUS TESTA CAMPOS em 07/07/2020 23:59:59.
25/08/2020 11:51

Decorrido prazo de ANGELO MIGUEL FERREIRA MENEZES em 07/07/2020 23:59:59.
06/08/2020 10:46

Conclusos para despacho
07/07/2020 10:55

Publicado Intimação em 26/06/2020.
07/07/2020 10:54

Publicado Intimação em 26/06/2020.
30/06/2020 15:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 12:35

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 16:07

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTUS TESTA CAMPOS em 18/03/2019 23:59:59.
30/05/2019 16:07

Decorrido prazo de ANGELO MIGUEL FERREIRA MENEZES em 18/03/2019 23:59:59.
22/02/2019 12:12

Conclusos para despacho
21/02/2019 08:56

Juntada de intimação
19/02/2019 00:41

Publicado Intimação em 19/02/2019.
19/02/2019 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2019 10:34

Juntada de intimação
15/02/2019 10:18

Expedição de intimação.
24/01/2019 12:57

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 11:43

Conclusos para despacho
22/11/2018 11:27

Juntada de informação
08/11/2018 14:14

Juntada de informação
08/10/2018 12:46

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2018 11:56

Conclusos para despacho
04/10/2018 11:52

Juntada de Certidão
11/09/2018 12:06

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2018 21:49

Juntada de Petição de petição
06/10/2017 10:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2017 09:20

Juntada de Petição de petição
19/12/2016 22:19

Conclusos para despacho
19/12/2016 22:19

Juntada de Certidão
28/04/2016 13:10

Juntada de Petição de petição
01/03/2016 00:34

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTUS TESTA CAMPOS em 29/02/2016 23:59:59.
24/02/2016 08:36

Juntada de Petição de petição
10/02/2016 22:41

Expedição de intimação.
10/02/2016 22:41

Expedição de intimação.
25/11/2015 18:07

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2015 13:34

Conclusos para decisão
29/06/2015 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2015

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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