TJBA - 0315423-89.2012.8.05.0001

23/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 23/10/2023

24/08/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 293336/2023 - AgInt

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0293336 - AgInt no AREsp 2289043 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00293336/2023 - AgInt no AREsp 2289043/BA

07/08/2023 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000526-2023-AJC-1T)

03/08/2023 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 13:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000526-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

03/08/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:34

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293336/2023 - AgInt no AREsp 2289043/BA

30/05/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/05/2023 21:45

Determinada a distribuição do feito

05/05/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para JAILSON DE SOUZA SANTOS apresentar resposta à petição n. 293336/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.

11/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 293336/2023 -

10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

06/04/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 293336/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

06/04/2023 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 293336/2023

06/04/2023 10:46

Protocolizada Petição 293336/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2023

04/04/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:20

Conheço do agravo de ESTADO DA BAHIA para não conhecer do Recurso Especial

13/02/2023 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/02/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA