TJBA - 8002002-40.2020.8.05.0113
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 10:53
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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31/03/2025 09:13
Baixa Definitiva
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31/03/2025 09:13
Arquivado Definitivamente
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31/03/2025 09:12
Juntada de Certidão
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09/02/2025 11:06
Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.
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06/02/2025 01:18
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SANTOS GUIMARAES em 05/02/2025 23:59.
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26/01/2025 01:28
Publicado Intimação em 16/12/2024.
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26/01/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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11/12/2024 22:37
Expedição de intimação.
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11/12/2024 22:34
Expedição de intimação.
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11/12/2024 22:34
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 22:17
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/12/2024 22:15
Expedição de intimação.
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11/12/2024 22:15
Transitado em Julgado em 05/12/2024
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05/12/2024 07:33
Recebidos os autos
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05/12/2024 07:33
Juntada de Certidão
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05/12/2024 07:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2024 19:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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16/06/2024 19:18
Juntada de Certidão
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29/04/2024 08:27
Juntada de Petição de contra-razões
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25/03/2024 23:08
Juntada de Petição de apelação
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25/03/2024 23:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/03/2024 14:15
Expedição de intimação.
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14/03/2024 20:49
Publicado Sentença em 15/03/2024.
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14/03/2024 20:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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12/03/2024 18:17
Julgado procedente o pedido
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03/08/2023 15:51
Conclusos para decisão
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03/08/2023 15:50
Juntada de Certidão
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02/08/2023 14:19
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SANTOS GUIMARAES em 31/05/2023 23:59.
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02/08/2023 03:48
Publicado Despacho em 02/05/2023.
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02/08/2023 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
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30/07/2023 07:28
Juntada de Petição de petição
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25/07/2023 17:01
Publicado Despacho em 24/07/2023.
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25/07/2023 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
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20/07/2023 22:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/07/2023 22:00
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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27/05/2023 07:08
Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 23/05/2023 23:59.
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28/04/2023 13:29
Conclusos para despacho
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28/04/2023 13:28
Expedição de despacho.
-
28/04/2023 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/04/2023 16:46
Juntada de Petição de petição
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17/04/2023 16:35
Expedição de despacho.
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17/04/2023 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/04/2023 16:35
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2022 14:55
Conclusos para julgamento
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19/08/2022 10:17
Desentranhado o documento
-
19/08/2022 10:17
Cancelada a movimentação processual
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17/08/2022 10:52
Expedição de decisão.
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17/08/2022 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/05/2021 10:15
Conclusos para decisão
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22/03/2021 08:37
Juntada de Certidão
-
02/03/2021 08:20
Juntada de decisão
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24/12/2020 21:24
Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 06/08/2020 23:59:59.
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29/07/2020 08:58
Juntada de decisão
-
29/07/2020 08:56
Juntada de decisão
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29/07/2020 08:55
Juntada de decisão
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17/07/2020 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2020 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2020 07:04
Publicado Decisão em 24/06/2020.
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23/06/2020 10:16
Juntada de Petição de petição
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22/06/2020 18:27
Expedição de decisão via Sistema.
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22/06/2020 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/06/2020 18:27
Concedida a Medida Liminar
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11/06/2020 14:29
Conclusos para decisão
-
11/06/2020 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2020
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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