15/09/2025 11:33

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
15/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0353001-8)
08/08/2025 17:50

Decorrido prazo de ELTON ROCHA DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:06

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 16:10

Juntada de Petição de CIENTE REMESSA STJ
29/07/2025 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 19:09

Outras Decisões
29/07/2025 12:07

Juntada de acesso aos autos
29/07/2025 12:07

Juntada de Informações
29/07/2025 11:52

Conclusos #Não preenchido#
29/07/2025 11:49

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:35

Juntada de Petição de CR ARESP
22/07/2025 01:09

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 16:18

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
19/07/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 86372385
19/07/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2025 01:58

Publicado Decisão em 21/07/2025.
18/07/2025 19:30

Recurso Especial não admitido
18/07/2025 15:48

Juntada de Petição de CIENTE DA DECISÃO
18/07/2025 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 13:33

Recurso Especial não admitido
17/07/2025 12:41

Conclusos #Não preenchido#
17/07/2025 12:41

Conclusos para decisão
17/07/2025 12:39

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 15:12

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO
03/07/2025 18:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:02

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8006524-69.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ELTON ROCHA DA SILVA Advogado(s): ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB:BA56413-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos, etc. Da atenta análise dos autos, verifica-se que ELTON ROCHA DA SILVA, interpôs Recurso Extraordinário (ID 84945465), em face do acórdão (ID 83760440) que, proferido pela Primeira Câmara Criminal - 2ª Turma deste Tribunal de Justiça, conheceu parcialmente do recurso interposto, rejeitou a preliminar de nulidade de provas decorrente de invasão de domicílio e, no mérito, deu provimento parcial ao apelo defensivo para reconhecer a atenuante da confissão espontânea, redimensionando a pena imposta. Desse modo, atento às disposições do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Salvador (BA), em 26 de junho de 2025. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente gvs//
26/06/2025 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 20:40

Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/06/2025 17:49

Conclusos #Não preenchido#
11/06/2025 15:59

Juntada de Petição de CR RESP.2025
10/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
09/06/2025 09:38

Juntada de Certidão
08/06/2025 13:54

Juntada de Petição de recurso especial
05/06/2025 11:11

Juntada de Certidão
05/06/2025 01:18

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Documento_1
03/06/2025 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82747413
03/06/2025 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82747413
03/06/2025 17:10

Conhecido o recurso de ELTON ROCHA DA SILVA - CPF: *45.***.*06-69 (APELANTE) e provido em parte
03/06/2025 16:47

Conhecido em parte o recurso de ELTON ROCHA DA SILVA - CPF: *45.***.*06-69 (APELANTE) e provido em parte
03/06/2025 16:28

Juntada de Petição de certidão
03/06/2025 16:02

Deliberado em sessão - julgado
26/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:44

Incluído em pauta para 03/06/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
20/05/2025 08:42

Solicitado dia de julgamento
16/05/2025 17:55

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Abelardo Paulo da Matta Neto
22/04/2025 11:28

Conclusos #Não preenchido#
21/04/2025 12:26

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO_AP 8006524_69.2024
07/04/2025 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:10

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:03

Recebidos os autos
04/04/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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