TJBA - 8006524-69.2024.8.05.0146

04/04/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/04/2025 16:01

Juntada de Certidão

03/04/2025 16:08

Juntada de Petição de Contrarazões em Apelação Processo Nº 8006524_69.20

01/04/2025 02:19

Decorrido prazo de ELTON ROCHA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

29/03/2025 19:08

Decorrido prazo de ELTON ROCHA DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

29/03/2025 14:10

Decorrido prazo de ELTON ROCHA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025 20:23

Publicado Sentença em 11/03/2025.

28/03/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

28/03/2025 20:22

Publicado Sentença em 11/03/2025.

28/03/2025 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

20/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 17/03/2025.

20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025 10:03

Expedição de ato ordinatório.

17/03/2025 10:03

Ato ordinatório praticado

17/03/2025 08:37

Juntada de Petição de apelação

13/03/2025 09:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/03/2025 01:37

Mandado devolvido Positivamente

12/03/2025 10:37

Juntada de Petição de CIENCIA

11/03/2025 14:13

Conclusos para decisão

10/03/2025 20:43

Juntada de Petição de apelação

07/03/2025 18:42

Expedição de Mandado.

07/03/2025 16:45

Expedição de sentença.

07/03/2025 16:45

Expedição de sentença.

06/03/2025 08:42

Não conhecidos os embargos de declaração

11/02/2025 10:17

Conclusos para julgamento

11/02/2025 08:59

Juntada de Petição de contrarrazões DE EMBARGOS PROCESSO 8006524_69.2024

28/01/2025 12:13

Expedição de decisão.

28/01/2025 12:13

Desentranhado o documento

28/01/2025 12:13

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025 10:36

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

28/01/2025 09:55

Conclusos para decisão

04/12/2024 10:17

Conclusos para julgamento

03/12/2024 20:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2024 08:00

Julgado procedente o pedido

25/11/2024 15:10

Conclusos para julgamento

25/11/2024 08:06

Juntada de Petição de alegações finais

19/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado

18/11/2024 21:06

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS 8006524_69.2024.8.05.0146 art 33 da lei 11 343 sem aplicação par. 4 conduta crimina

01/11/2024 13:55

Expedição de despacho.

01/11/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024 12:46

Conclusos para despacho

01/11/2024 12:46

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

01/09/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente

28/08/2024 15:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

28/08/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente

27/08/2024 09:27

Expedição de ato ordinatório.

27/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado

26/08/2024 16:31

Expedição de Mandado.

26/08/2024 16:31

Expedição de Mandado.

05/08/2024 08:12

Juntada de Petição de petição

01/08/2024 08:29

Recebida a denúncia contra ELTON ROCHA DA SILVA - CPF: *45.***.*06-69 (REU)

29/07/2024 09:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 01/11/2024 09:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

26/07/2024 18:39

Juntada de Certidão

23/07/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente

05/07/2024 12:18

Conclusos para decisão

05/07/2024 10:07

Juntada de Petição de petição

13/06/2024 13:08

Juntada de Certidão

12/06/2024 14:58

Juntada de Certidão

12/06/2024 14:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2024 15:52

Expedição de Ofício.

11/06/2024 08:17

Expedição de Ofício.

10/06/2024 18:06

Expedição de Mandado.

06/06/2024 13:56

Juntada de laudo pericial

03/06/2024 11:51

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

20/05/2024 15:17

Conclusos para decisão

20/05/2024 15:07

Distribuído por dependência