TJBA - 8000405-51.2017.8.05.0142

19/05/2025 09:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2025 14:57

Conclusos para despacho

20/02/2025 14:46

Juntada de Petição de petição

18/02/2025 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2025 15:00

Expedição de intimação.

18/02/2025 14:57

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/02/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2025 14:22

Juntada de Petição de petição

07/02/2025 11:38

Conclusos para despacho

06/02/2025 14:49

Recebidos os autos

06/02/2025 14:49

Juntada de Certidão

06/02/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024 22:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/05/2024 22:56

Juntada de Certidão

14/05/2024 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões Apelação 8000405_51.2017.8.05.0142

05/04/2024 10:25

Expedição de intimação.

27/03/2024 16:00

Juntada de Petição de contra-razões

20/03/2024 00:34

Publicado Despacho em 18/03/2024.

20/03/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

13/03/2024 20:34

Juntada de Certidão

13/03/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024 10:11

Conclusos para julgamento

30/11/2023 16:17

Juntada de Petição de apelação

02/11/2023 00:10

Decorrido prazo de PREFEITO em 31/10/2023 23:59.

02/11/2023 00:10

Decorrido prazo de FLAVIA MARINHO em 31/10/2023 23:59.

02/11/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA em 31/10/2023 23:59.

02/11/2023 00:10

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL em 31/10/2023 23:59.

13/10/2023 02:05

Publicado Intimação em 05/10/2023.

13/10/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

06/10/2023 08:04

Juntada de Petição de Ciencia Decisao

04/10/2023 10:25

Expedição de intimação.

04/10/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023 10:21

Juntada de Certidão

02/10/2023 14:53

Expedição de intimação.

02/10/2023 14:53

Concedida a Segurança a FLAVIA MARINHO - CPF: *85.***.*41-05 (IMPETRANTE)

16/09/2022 11:51

Juntada de Petição de petição

15/09/2022 08:39

Juntada de Petição de petição

07/02/2022 12:27

Conclusos para julgamento

25/12/2020 15:04

Decorrido prazo de FLAVIA MARINHO em 11/08/2020 23:59:59.

29/11/2020 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA em 05/10/2020 23:59:59.

26/11/2020 15:55

Conclusos para julgamento

25/11/2020 16:13

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

20/11/2020 04:37

Decorrido prazo de PREFEITO em 05/10/2020 23:59:59.

20/11/2020 04:37

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL em 05/10/2020 23:59:59.

03/11/2020 04:39

Publicado Termo em 11/09/2020.

28/10/2020 10:48

Expedição de intimação via Sistema.

28/10/2020 10:46

Juntada de Certidão

09/09/2020 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020 18:21

Juntada de termo

09/09/2020 15:30

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

08/08/2020 13:59

Publicado Despacho em 17/07/2020.

29/07/2020 21:42

Expedição de intimação via Sistema.

21/07/2020 09:17

Juntada de Petição de petição

16/07/2020 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020 16:16

Juntada de Certidão

17/06/2020 14:28

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020 14:27

Conclusos para despacho

21/09/2017 17:50

Conclusos para decisão

01/08/2017 00:34

Decorrido prazo de PREFEITO em 31/07/2017 23:59:59.

01/08/2017 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA em 31/07/2017 23:59:59.

01/08/2017 00:34

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL em 31/07/2017 23:59:59.

13/07/2017 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA em 12/07/2017 23:59:59.

28/06/2017 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2017 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2017 18:10

Expedição de citação.

11/05/2017 17:05

Expedição de despacho.

07/04/2017 11:31

Expedição de despacho.

07/04/2017 11:31

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2017 05:11

Conclusos para decisão

21/03/2017 05:11

Distribuído por sorteio