21/06/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.
23/05/2025 19:06

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
23/05/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 07:04

Expedição de ato ordinatório.
18/05/2025 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500389846
18/05/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:59

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 01:25

Mandado devolvido Positivamente
26/03/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:20

Expedição de Mandado.
11/03/2025 16:40

Mandado devolvido Cancelado
11/03/2025 16:07

Expedição de Mandado.
11/03/2025 16:03

Expedição de ofício.
11/03/2025 16:03

Juntada de Ofício
18/02/2025 16:41

Expedição de decisão.
17/02/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 15:02

Decorrido prazo de JOSENILTON MENEZES SANTOS em 22/11/2024 23:59.
27/11/2024 17:35

Conclusos para despacho
20/10/2024 22:02

Expedição de Certidão.
22/09/2024 08:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
21/09/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 22:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
15/09/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 8002530-12.2023.8.05.0229 Usucapião Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Josenilton Menezes Santos Advogado: Samilla Farias Nery (OAB:BA49771) Reu: Honorato Alves Terceiro Interessado: Jelmar Menezes Santos Terceiro Interessado: Espólio De Guilherme Sales Barbosa Confrontante: Marcos Vinicius De Souza Confrontante: Maria Palmeira Santana Confrontante: Noilson Da Silva Lemos Confrontante: Rosely Vieira Santos De Souza Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Santo Antonio De Jesus Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Anicacio Menezes Dos Santos Terceiro Interessado: Walquiria Menezes Santos Souza Terceiro Interessado: Edson Menezes Santos Terceiro Interessado: Geovan Nunes Dos Santos Terceiro Interessado: Joseval Menezes Santos Despacho: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo nº: 8002530-12.2023.8.05.0229 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] AUTOR: JOSENILTON MENEZES SANTOS REU: HONORATO ALVES e outros (7) DESPACHO Defiro o pedido de ID 442652123 para determinar que cite-se os réus por Edital, com prazo de 20 dias.

E desde já fica a Defensoria Pública nomeada como curadora aos eventuais réus revéis citados por Edital, devendo ser intimada oportunamente para apresentar defesa.

Santo Antônio de Jesus, Bahia, 26 de julho de 2024 .

Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Substituta
16/08/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 08:57

Juntada de Edital
15/08/2024 21:29

Expedição de Carta.
26/07/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:15

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:19

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
26/03/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
26/03/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
26/03/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
26/03/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente
26/03/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
20/03/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
20/03/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
19/03/2024 20:29

Publicado Ofício em 18/03/2024.
19/03/2024 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
19/03/2024 20:29

Publicado Ofício em 18/03/2024.
19/03/2024 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
19/03/2024 20:29

Publicado Ofício em 18/03/2024.
19/03/2024 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
18/03/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 15:56

Expedição de Carta.
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8002530-12.2023.8.05.0229 Usucapião Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Josenilton Menezes Santos Advogado: Samilla Farias Nery (OAB:BA49771) Reu: Honorato Alves Terceiro Interessado: Anicácio Menezes Dos Santos Terceiro Interessado: Walquíria Menezes Santos Terceiro Interessado: Edson Menezes Santos Terceiro Interessado: Geovan Nunes Dos Santos Terceiro Interessado: Joseval Menezes Santos Terceiro Interessado: Jelmar Menezes Santos Terceiro Interessado: Espólio De Guilherme Sales Barbosa Confrontante: Marcos Vinicius De Souza Confrontante: Maria Palmeira Santana Confrontante: Noilson Da Silva Lemos Confrontante: Rosely Vieira Santos De Souza Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Santo Antonio De Jesus Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: USUCAPIÃO n. 8002530-12.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: JOSENILTON MENEZES SANTOS Advogado(s): SAMILLA FARIAS NERY (OAB:BA49771) REU: HONORATO ALVES e outros (7) Advogado(s): DECISÃO 1.

Defiro a gratuidade da Justiça. 2.

Cite-se pessoalmente o réu por mandado e eventuais interessados, por edital, com prazo de vinte dias, para se manifestarem no prazo de 15 dias 3.

Intime-se para manifestarem seu consentimento expresso, os confrontantes, cujos endereços a parte autora deve apresentar no prazo de 15 dias, posto que devem ser identificados seus domicílios de forma individualizada para o fim do devido cumprimento do mandado, cientificando-lhe que o seu silêncio será interpretado como concordância. (art. 216-A, §3º, da Lei n.º 6.015/73). 4.

Intime-se, por carta, por via postal, para que manifestem interesse na causa, no prazo de 15 dias, os representantes da Fazenda Pública da União, da Fazenda Pública Estadual e da Fazenda Pública do Municipal da situação do imóvel (art. 216-A, §3º, da Lei n.º 6.015/73). 5.

Após, vista ao Ministério Público. 6.

Por fim, voltem-me os autos para designação de audiência. 7.

Intime-se o autor, na pessoa de seu patrono.

SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, 24 de janeiro de 2024.
13/03/2024 20:58

Expedição de Mandado.
13/03/2024 20:56

Expedição de Mandado.
13/03/2024 20:55

Expedição de Mandado.
13/03/2024 20:54

Expedição de Mandado.
13/03/2024 20:52

Juntada de Ofício
13/03/2024 20:51

Juntada de Ofício
13/03/2024 20:50

Juntada de Ofício
13/03/2024 20:46

Expedição de Carta.
13/03/2024 20:44

Expedição de Carta.
13/03/2024 20:40

Mandado devolvido Cancelado
13/03/2024 20:26

Expedição de Mandado.
13/03/2024 20:25

Expedição de Mandado.
13/03/2024 20:25

Expedição de Mandado.
13/03/2024 20:24

Expedição de Mandado.
13/03/2024 20:24

Expedição de Mandado.
21/02/2024 05:10

Decorrido prazo de JOSENILTON MENEZES SANTOS em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:58

Publicado Intimação em 06/02/2024.
09/02/2024 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
24/01/2024 19:40

Outras Decisões
01/11/2023 10:08

Conclusos para despacho
01/11/2023 10:07

Juntada de Certidão
09/08/2023 01:12

Decorrido prazo de JOSENILTON MENEZES SANTOS em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 11:06

Outras Decisões
15/07/2023 15:00

Publicado Decisão em 14/07/2023.
15/07/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
14/07/2023 08:23

Conclusos para despacho
13/07/2023 10:37

Conclusos para despacho
13/07/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 10:13

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
21/06/2023 18:58

Publicado Certidão em 20/06/2023.
21/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 10:08

Conclusos para despacho
19/06/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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