22/07/2025 02:45

Publicado Ementa em 22/07/2025.
22/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 11:50

Conhecido o recurso de JOSÉ DILSON DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido
15/07/2025 11:11

Embargos de declaração não acolhidos
14/07/2025 17:28

Juntada de Petição de certidão
14/07/2025 17:03

Deliberado em sessão - julgado
09/06/2025 16:11

Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
05/06/2025 09:55

Solicitado dia de julgamento
04/02/2025 00:09

Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 11:36

Conclusos #Não preenchido#
27/01/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 02:18

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
25/01/2025 01:21

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/11/2024 14:59

Juntada de Informações judiciais
31/10/2024 00:55

Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
16/10/2024 12:25

Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição
11/10/2024 08:21

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 20:53

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 0005327-52.2004.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Edvaldo Souza Dos Santos Apelante: José Dilson Dos Santos Advogado: Miguel De Souza Carneiro (OAB:BA2590-A) Advogado: Maria Jose Neves Fernandes (OAB:BA26256-A) Apelante: Maria Auxiliadora Santana Dos Santos Advogado: Maria Jose Neves Fernandes (OAB:BA26256-A) Advogado: Miguel De Souza Carneiro (OAB:BA2590-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0005327-52.2004.8.05.0039 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: JOSÉ DILSON DOS SANTOS e outros Advogado(s): MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO (OAB:BA2590-A), MARIA JOSE NEVES FERNANDES (OAB:BA26256-A) APELADO: EDVALDO SOUZA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intime-se o embargante para, na forma do Decreto Judiciário n. 700, de 02 de setembro de 2024, proceder ao correto cadastramento dos embargos de declaração de ID 65426920, sob pena de não conhecimento.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 3 de outubro de 2024.

Arnaldo Freire Franco Juiz Substituto de 2º Grau Convocado Relator
08/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 20:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/07/2024 00:36

Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 08:56

Conclusos #Não preenchido#
11/07/2024 21:28

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2024 07:26

Publicado Ementa em 05/07/2024.
05/07/2024 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 08:26

Conhecido o recurso de JOSÉ DILSON DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido
30/06/2024 09:04

Conhecido o recurso de JOSÉ DILSON DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido
25/06/2024 18:34

Juntada de Petição de certidão
25/06/2024 18:23

Deliberado em sessão - julgado
27/05/2024 17:33

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
20/05/2024 19:00

Deliberado em Sessão - Adiado
22/04/2024 15:06

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
18/04/2024 11:40

Solicitado dia de julgamento
11/04/2024 13:53

Conclusos #Não preenchido#
11/04/2024 13:53

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:14

Recebidos os autos
11/04/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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