STJ - 0804581-42.2015.8.05.0080

14/04/2021 13:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/04/2021 13:38

Transitado em Julgado em 14/04/2021

18/03/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2021

17/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2021

17/03/2021 15:10

Não conhecido o recurso de M C ENGENHARIA LTDA e SPE-HORTO RESIDENCIAL - ENGENHARIA LTDA

24/02/2021 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2021 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA