TJBA - 8003125-08.2019.8.05.0146

09/10/2023 18:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/10/2023 18:19

Baixa Definitiva

09/10/2023 18:19

Transitado em Julgado em 09/10/2023

09/10/2023 18:18

Juntada de Certidão

09/10/2023 18:17

Juntada de Certidão

09/10/2023 18:16

Baixa Definitiva

09/10/2023 18:16

Arquivado Definitivamente

09/10/2023 18:15

Juntada de Certidão

05/09/2023 01:35

Decorrido prazo de ROBERTO DA ANUNCIACAO ARAUJO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 01:35

Decorrido prazo de CALISIO DE JESUS DOS SANTOS NETO em 04/09/2023 23:59.

11/08/2023 10:48

Juntada de Petição de petição

11/08/2023 10:43

Expedição de Certidão.

11/08/2023 01:50

Publicado Ementa em 10/08/2023.

11/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

09/08/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023 08:43

Conhecido o recurso de CALISIO DE JESUS DOS SANTOS NETO - CPF: *45.***.*64-00 (CUSTOS LEGIS) e não-provido

08/08/2023 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2023 15:22

Juntada de Petição de certidão

07/08/2023 14:38

Deliberado em sessão - julgado

20/07/2023 18:06

Expedição de Certidão.

19/07/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 17:04

Incluído em pauta para 31/07/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

14/07/2023 10:52

Solicitado dia de julgamento

15/05/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023 01:22

Decorrido prazo de ROBERTO DA ANUNCIACAO ARAUJO em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023 01:02

Publicado Despacho em 04/04/2023.

15/04/2023 10:08

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2023 10:08

Juntada de Certidão

08/04/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

03/04/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023 17:21

Conclusos #Não preenchido#

29/03/2023 17:21

Distribuído por dependência