26/11/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 17:50

Baixa Definitiva
17/06/2024 17:50

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8008963-33.2019.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Solucao Distribuidora De Alimentos Ltda Advogado: Actis Araujo De Oliveira (OAB:BA42770) Executado: Claro S/a Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA AUTOS DO PROCESSO N. 8008963-33.2019.8.05.0080 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) promovida por SOLUCAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA contra CLARO S/A, no curso da qual, após o trânsito em julgado (ID. 395484160), as partes apresentaram transação, requerendo sua homologação pelo juízo (ID nº 404481932).

Vieram-me conclusos os autos.

Em apertada síntese, é o relato.

Decido.

Tendo as partes apresentado instrumento escrito de transação, verifico que o direito discutido é passível de ser transacionado, que seu objeto é lícito e não há vício na manifestação de vontade dos acordantes, já que estão devidamente representados, devendo então a avença ser homologada, extinguindo-se o processo mediante a resolução de mérito.

HOMOLOGO, assim, para que surta seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID nº 404481932), e DECLARO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nesta fase.

Observe-se, contudo, a cobrança que possa ser exigível na fase anterior.

Após o trânsito em julgado, proceder baixa e arquivar.

Providenciar, se for o caso, as comunicações para baixas de gravames.

P.R.I.

Feira de Santana, data do sistema.

Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito
12/03/2024 19:47

Expedição de Certidão.
17/11/2023 20:10

Publicado Sentença em 16/11/2023.
17/11/2023 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 13:14

Publicado Sentença em 16/11/2023.
17/11/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 14:52

Homologada a Transação
14/11/2023 10:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2023 10:41

Conclusos para julgamento
05/09/2023 19:14

Decorrido prazo de SOLUCAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 27/07/2023 23:59.
05/09/2023 19:14

Decorrido prazo de CLARO S/A em 27/07/2023 23:59.
05/09/2023 15:48

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 07:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.
06/07/2023 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:25

Juntada de Certidão
21/06/2023 09:14

Recebidos os autos
21/06/2023 09:14

Juntada de Certidão
21/06/2023 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/03/2021 23:29

Juntada de Petição de substabelecimento
13/03/2021 05:34

Decorrido prazo de CLARO S/A em 18/02/2021 23:59.
01/02/2021 17:03

Juntada de Petição de contra-razões
01/02/2021 08:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2021.
25/01/2021 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 20:37

Ato ordinatório praticado
30/12/2020 15:57

Publicado Sentença em 30/09/2020.
11/11/2020 17:41

Juntada de Petição de contra-razões
11/11/2020 17:39

Juntada de Petição de apelação
09/11/2020 13:10

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2020.
21/10/2020 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 12:33

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 13:43

Conclusos para despacho
19/10/2020 11:40

Juntada de Petição de apelação
28/09/2020 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2020 15:51

Conclusos para julgamento
11/09/2020 23:22

Conclusos para despacho
05/08/2020 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2020.
23/07/2020 19:51

Juntada de Petição de contra-razões
23/07/2020 12:02

Decorrido prazo de SOLUCAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 02/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 22:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2020 04:04

Decorrido prazo de CLARO S/A em 02/07/2020 23:59:59.
07/06/2020 07:22

Publicado Sentença em 04/06/2020.
02/06/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2020 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 11:06

Julgado procedente o pedido
13/04/2020 14:59

Conclusos para julgamento
09/04/2020 13:17

Conclusos para despacho
09/04/2020 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 00:04

Decorrido prazo de SOLUCAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 19/02/2020 23:59:59.
18/03/2020 00:04

Decorrido prazo de CLARO S/A em 19/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 14:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 20:42

Publicado Despacho em 28/01/2020.
27/01/2020 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2020 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2020 11:55

Conclusos para despacho
14/01/2020 10:00

Juntada de Petição de réplica
25/11/2019 17:23

Juntada de Petição de contestação
12/11/2019 12:55

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 09:33

Conclusos para despacho
08/11/2019 09:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 16:40

Juntada de Termo de audiência
31/10/2019 15:25

Juntada de Petição de procuração
31/10/2019 10:31

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 09:43

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 16:11

Conclusos para despacho
08/10/2019 03:56

Publicado Decisão em 07/10/2019.
07/10/2019 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2019 10:34

Expedição de decisão.
04/10/2019 10:34

Audiência conciliação designada para 04/11/2019 10:50.
30/09/2019 14:08

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 00:06

Publicado Decisão em 24/09/2019.
24/09/2019 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2019 11:42

Expedição de decisão.
16/09/2019 10:18

Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2019 10:55

Conclusos para decisão
13/09/2019 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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