20/05/2024 09:18

Baixa Definitiva
20/05/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 23:42

Publicado Despacho em 22/11/2023.
15/05/2024 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
23/04/2024 03:38

Decorrido prazo de CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR em 17/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 23:29

Decorrido prazo de CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 23:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.
07/04/2024 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 08:37

Decorrido prazo de CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR em 03/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/03/2024.
20/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
16/03/2024 09:32

Publicado Decisão em 15/03/2024.
16/03/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8024489-15.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Clovis Cerqueira Lima Junior Advogado: Larissa Leite Santana (OAB:BA61027) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8024489-15.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR: CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR Advogado(s): LARISSA LEITE SANTANA (OAB:BA61027), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439), FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB:BA28164), TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO registrado(a) civilmente como TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (OAB:BA27788) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Diante da manifestação da parte recorrente, homologo o pedido de desistência recursal e determino o arquivamento dos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de março de 2024.

REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
13/03/2024 19:18

Expedição de decisão.
13/03/2024 16:31

Expedição de decisão.
13/03/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 16:43

Conclusos para despacho
28/11/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 14:55

Gratuidade da justiça não concedida a CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR - CPF: *08.***.*64-68 (AUTOR).
19/09/2023 15:26

Conclusos para despacho
03/04/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 16:50

Expedição de sentença.
21/03/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 15:23

Conclusos para despacho
06/03/2023 15:22

Juntada de Certidão
24/07/2022 02:56

Decorrido prazo de CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR em 13/07/2022 23:59.
24/07/2022 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2022 23:59.
29/06/2022 08:27

Publicado Sentença em 28/06/2022.
29/06/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 15:10

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2022 03:23

Expedição de sentença.
26/06/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2022 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2022 13:11

Julgado improcedente o pedido
23/03/2022 14:00

Decorrido prazo de CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR em 21/03/2022 23:59.
21/03/2022 13:05

Conclusos para julgamento
17/03/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 13:46

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2022.
11/03/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
03/03/2022 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/02/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2021 20:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2021 23:59.
10/09/2021 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 13:41

Expedição de citação.
29/06/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2021 22:13

Decorrido prazo de CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR em 16/06/2021 23:59.
16/06/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 21:54

Publicado Despacho em 08/06/2021.
11/06/2021 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
06/06/2021 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 17:41

Conclusos para despacho
04/03/2021 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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