TJBA - 0389716-30.2012.8.05.0001

1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

OTICA ERNESTO LTDA

CNPJ: 15.102.833/0020-01

Advogados

ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO

OAB: 10377/BA

CPF *62.***.*31-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 01:52

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 17:54

    Decorrido prazo de OTICA ERNESTO LTDA em 25/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 23:07

    Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.

  • 19/03/2024 23:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0389716-30.2012.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Otica Ernesto Ltda Embargado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Telefone: (71) 3320-6977 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0389716-30.2012.8.05.0001 Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Parte Ativa: EMBARGANTE: OTICA ERNESTO LTDA Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar a Fazenda Estadual para, no prazo de cinco dias , se manifestar sobre decisão de ID 341495820 e resultado negativo do SISBAJUD ID 341495825 e RENAJUD ID 341495823 Salvador(BA), 13 de março de 2024 MARIA JOSE CALDAS BRANDAO PERRELLI FERNANDES Diretor de Secretaria

  • 13/03/2024 23:55

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/03/2024 23:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 02/09/2022 00:00

    Documento

  • 02/09/2022 00:00

    Documento

  • 20/08/2022 00:00

    Publicação

  • 18/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/08/2022 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 11/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/08/2022 00:00

    Petição

  • 11/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/07/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 01/07/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 01/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/06/2022 00:00

    Publicação

  • 28/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/06/2022 00:00

    Mero expediente

  • 16/06/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/06/2022 00:00

    Petição

  • 21/05/2022 00:00

    Publicação

  • 19/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/05/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 19/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 28/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/04/2022 00:00

    Petição

  • 21/04/2022 00:00

    Publicação

  • 19/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/04/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 18/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 07/04/2022 00:00

    Petição

  • 07/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/03/2022 00:00

    Publicação

  • 10/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 09/03/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 08/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/03/2022 00:00

    Publicação

  • 07/03/2022 00:00

    Petição

  • 04/03/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 04/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 04/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/03/2022 00:00

    Petição

  • 04/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/02/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 26/01/2022 00:00

    Publicação

  • 24/01/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/01/2022 00:00

    Mero expediente

  • 15/12/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 15/12/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/08/2020 00:00

    Publicação

  • 06/08/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/08/2020 00:00

    Mero expediente

  • 05/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/08/2020 00:00

    Petição

  • 03/05/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/05/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 10/12/2019 00:00

    Publicação

  • 06/12/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/12/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/12/2019 00:00

    Mero expediente

  • 05/12/2019 00:00

    Documento

  • 14/06/2018 00:00

    Documento

  • 14/06/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 14/06/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 30/05/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 30/05/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 01/02/2018 00:00

    Publicação

  • 30/01/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/12/2017 00:00

    Mero expediente

  • 19/12/2017 00:00

    Petição

  • 19/12/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/12/2017 00:00

    Publicação

  • 30/11/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/11/2017 00:00

    Mero expediente

  • 01/11/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/10/2017 00:00

    Petição

  • 30/10/2017 00:00

    Petição

  • 16/09/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/09/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 31/08/2017 00:00

    Publicação

  • 29/08/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/08/2017 00:00

    Improcedência

  • 08/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/09/2016 00:00

    Petição

  • 14/09/2016 00:00

    Publicação

  • 12/09/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/09/2016 00:00

    Mero expediente

  • 08/09/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 08/09/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/11/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/11/2014 00:00

    Expedição de Ofício

  • 29/11/2013 00:00

    Publicação

  • 26/11/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/11/2013 00:00

    Mero expediente

  • 25/11/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/03/2013 00:00

    Publicação

  • 22/03/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/03/2013 00:00

    Mero expediente

  • 21/03/2013 00:00

    Expedição de documento

  • 21/03/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/10/2012 00:00

    Publicação

  • 19/10/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/10/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/10/2012 00:00

    Mero expediente

  • 11/10/2012 00:00

    Documento

  • 11/10/2012 00:00

    Documento

  • 11/10/2012 00:00

    Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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