06/05/2025 16:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/02/2025 13:47

Baixa Definitiva
17/02/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 13:47

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:21

Decorrido prazo de CILEIDE PEIXOTO DO CARMO em 09/12/2024 23:59.
14/01/2025 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 10/12/2024 23:59.
13/01/2025 13:04

Juntada de Certidão
06/11/2024 22:47

Juntada de Certidão
06/11/2024 22:40

Expedição de intimação.
04/11/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:24

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:23

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:48

Recebidos os autos
21/10/2024 10:48

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/05/2024 12:56

Juntada de Certidão
11/04/2024 09:02

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2024 02:34

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 22:13

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2024 00:45

Publicado Intimação em 18/03/2024.
20/03/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000615-26.2016.8.05.0211 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Impetrante: Cileide Peixoto Do Carmo Advogado: Ramon Machado De Sao Leao Nascimento (OAB:BA49209) Advogado: Maria Eduarda Batista Da Silva Vieira (OAB:BA65975) Impetrado: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Samara Lobo Da Silva (OAB:BA22712) Impetrado: Prefeito Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Eliel Martins / Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: [email protected] CAPELA DO ALTO ALEGRE – BAHIA DESPACHO Processo: 8000615-26.2016.8.05.0211 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) / [Promoção / Ascensão] Parte Requerente: CILEIDE PEIXOTO DO CARMO Parte Requerida: Nome: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE Endereço: Rua Joaquim Machado, 170, centro, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Nome: PREFEITO Endereço: praça joaquim macjado, 170, centro, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Recebo a apelação em ambos os efeitos, nos termos do arts 1.012 e 1.013, do CPC.

Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões no prazo de lei.

Após, presentes os pressupostos de admissibilidade, encaminhe os autos ao Tribunal de Justiça de Bahia.

Capela do Alto Alegre/BA, 5 de fevereiro de 2024.

Josélia Gomes do Carmo JUÍZA DE DIREITO Assinatura Digital
13/03/2024 18:51

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:50

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:57

Expedição de intimação.
12/03/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:44

Conclusos para despacho
02/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:24

Juntada de Petição de apelação
17/01/2024 20:38

Decorrido prazo de SAMARA LOBO DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 20:28

Decorrido prazo de SAMARA LOBO DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:01

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 17:12

Juntada de Certidão
06/11/2023 09:24

Juntada de Certidão
29/10/2023 08:18

Publicado Intimação em 26/10/2023.
29/10/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
29/10/2023 08:13

Publicado Intimação em 26/10/2023.
29/10/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
25/10/2023 12:28

Juntada de Certidão
25/10/2023 12:27

Juntada de Certidão
25/10/2023 12:26

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:58

Expedição de intimação.
25/10/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 11:56

Expedição de Ofício.
05/10/2023 11:46

Expedição de intimação.
05/10/2023 11:45

Concedida a Segurança a CILEIDE PEIXOTO DO CARMO - CPF: *21.***.*16-91 (IMPETRANTE)
18/11/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 11:01

Conclusos para julgamento
01/02/2022 22:52

Juntada de Petição de petição
20/11/2021 10:16

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
16/11/2021 09:28

Expedição de intimação.
09/11/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 09:09

Juntada de Petição de substabelecimento
03/11/2021 12:32

Expedição de intimação.
03/11/2021 12:30

Juntada de Certidão
11/08/2021 16:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/05/2021 05:19

Decorrido prazo de PREFEITO em 25/05/2021 23:59.
25/05/2021 22:22

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 04:51

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 04:51

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 19/05/2021 23:59.
14/05/2021 17:44

Publicado Intimação em 11/05/2021.
14/05/2021 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
14/05/2021 17:43

Publicado Intimação em 11/05/2021.
14/05/2021 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
11/05/2021 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2021 11:11

Juntada de Petição de diligência
11/05/2021 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2021 10:35

Juntada de Petição de certidão
10/05/2021 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2021 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2021 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2021 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2021 10:49

Expedição de Mandado.
10/05/2021 10:49

Expedição de Mandado.
15/04/2021 17:22

Expedição de intimação.
15/04/2021 17:22

Não Concedida a Medida Liminar
27/02/2018 14:14

Conclusos para despacho
08/02/2018 10:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2017 08:58

Expedição de intimação.
01/12/2017 01:05

Decorrido prazo de CILEIDE PEIXOTO DO CARMO em 30/11/2017 23:59:59.
08/11/2017 00:46

Publicado Despacho em 08/11/2017.
08/11/2017 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2017 14:25

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2017 14:43

Conclusos para decisão
22/08/2017 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2017 14:40

Juntada de Certidão
12/07/2017 00:33

Publicado Intimação em 09/06/2017.
12/07/2017 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2017 11:14

Declarada incompetência
27/09/2016 15:33

Conclusos para decisão
27/09/2016 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2017

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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