16/09/2025 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 09:53

Juntada de Petição de contestação
21/08/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 16:37

Expedição de intimação.
21/08/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 04:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 21/07/2025 23:59.
13/07/2025 19:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8007447-34.2023.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [1/3 de férias, Licença Prêmio] AUTOR: JOSE CARLOS SANTOS FARIAS RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) Executado(a) intimado(a), para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, ID 507578230 - 507578233, na forma do art. 535, do CPC. .

Itabuna-Bahia, 3 de julho de 2025 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria
03/07/2025 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 22:33

Expedição de intimação.
03/07/2025 22:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 22:28

Desentranhado o documento
03/07/2025 22:28

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/06/2025 11:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2025 11:02

Expedição de intimação.
17/06/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:54

Expedição de intimação.
17/06/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:48

Expedição de decisão.
17/06/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 10:48

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 09:19

Juntada de decisão
13/06/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 05:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/11/2024 05:50

Juntada de Certidão
08/11/2024 05:49

Expedição de decisão.
07/11/2024 16:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2024 17:58

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS FARIAS em 11/09/2024 23:59.
08/09/2024 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.
06/09/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
04/09/2024 20:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS FARIAS em 21/08/2024 23:59.
04/09/2024 20:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS FARIAS em 21/08/2024 23:59.
04/09/2024 13:14

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:08

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2024 11:31

Expedição de ato ordinatório.
26/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:29

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:15

Juntada de Petição de recurso inominado
10/08/2024 22:38

Publicado Sentença em 07/08/2024.
10/08/2024 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:55

Cominicação eletrônica
05/08/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 15:55

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 10:23

Conclusos para despacho
02/02/2024 10:22

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:41

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2023.
22/01/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
18/10/2023 10:37

Juntada de Petição de réplica
16/10/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:14

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 21:39

Comunicação eletrônica
21/08/2023 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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