15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE DIAS.

MONTE SANTO-BA, 2024-12-02 .

EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI.

EU, MARIA CRISTINA MOURA DA SILVA E SILVA - ESCRIVÃ, CONFERI.

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, acolho o pedido da parte autora e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e honorários, conforme previsão da legislação específica dos Juizados Especiais.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Secretaria Virtual, data de assinatura eletrônica.

ANTONIO LOPES FILHOJuiz de DireitoDecreto Judiciário nº 458/2024
14/07/2025 09:17

Baixa Definitiva
14/07/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 09:17

Transitado em Julgado em 18/12/2024
21/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 10:46

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/11/2024 15:08

Conclusos para julgamento
26/03/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
26/03/2022 19:07

Publicado Intimação em 18/03/2022.
26/03/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
26/03/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 13:04

Conclusos para julgamento
21/03/2022 14:14

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 21/03/2022 14:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
21/03/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2022 11:35

Juntada de Petição de contestação
18/01/2022 11:25

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 21/03/2022 14:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
17/12/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2021 15:05

Conclusos para decisão
28/11/2021 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001277-18.2025.8.05.0229

Vinicius Cardoso de Souza

Moto Clube LTDA

Advogado: Fernanda Silva Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/03/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 8003620-07.2016.8.05.0001

Roberto Cesar de Lima Pinheiro

Procuradoria-Geral Federal

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/07/2022 18:31

Exibir Processo

Processo nº 8003620-07.2016.8.05.0001

Roberto Cesar de Lima Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eddie Parish Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/05/2016 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0000028-63.2006.8.05.0253

Lourival Messias da Silva Filho

Jesulino Alves da Silva

Advogado: Otaviano Caetano de Sousa Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2019 17:33

Exibir Processo

Processo nº 8003326-98.2025.8.05.0110

Manoel Goncalves Rodrigues

Banco Bmg SA

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/09/2025 16:21

Exibir Processo