18/09/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
15/09/2025 15:37

Juntada de Petição de contestação
13/09/2025 09:42

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.
13/09/2025 09:42

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA.

ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001277-18.2025.8.05.0229 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Evicção ou Vicio Redibitório] Autor: VINICIUS CARDOSO DE SOUZA Réu: MOTO CLUBE LTDA e outros Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, da M.Mª Juíza de Direito desta Comarca, fica designada a data abaixo descrita, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da audiência conciliatória por videoconferência, intimando-se as partes, por seu procurador (es), para comparecerem virtualmente.

DATA: 14/10/2025 09:30 LOCAL: Sala de audiência DO CEJUSC: Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://guest.lifesizecloud.com/8243792 Código de acesso à sala (senha): 8243792. TELEFONE CEJUSC: 75 3162-1336 OBSERVAÇÃO: Acessar à audiência preferencialmente de forma online no link que segue acima.

Acaso, opte por comparecer presencialmente ao fórum, comparecer à sala CEJUSC. Eu, Lucas Ian Souza Nascimento, Estagiário de Direito, o digitei. Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
11/09/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 17:22

Expedição de Mandado.
10/09/2025 09:56

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 14/10/2025 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
26/08/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:06

Conclusos para decisão
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001277-18.2025.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: VINICIUS CARDOSO DE SOUZA Advogado(s): FERNANDA SILVA MARTINS (OAB:BA56181) REU: MOTO CLUBE LTDA e outros Advogado(s): DECISÃO Visto. A parte autora requereu os benefícios da assistência judiciária gratuita. A despeito da presunção juris tantum da declaração de hipossuficiência financeira, não identifiquei nos autos, a princípio, elementos que demonstrassem a impossibilidade da parte demandante de arcar com o pagamento das custas processuais. Isto posto, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente documentação comprobatória da sua hipossuficiência financeira - declaração do imposto de renda exercícios 2022, 2023 e 2024, contracheques, pro labores ou extrato de benefício previdenciário ou programa social, dos extratos bancários (neste caso de todas as suas contas ativas) e cartão de crédito dos últimos 04 (quatro) meses, e/ou outros documentos hábeis à comprovação -, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita, ou realize neste mesmo prazo o pagamento das custas de ingresso. Saliento que análise da gratuidade é analisada casuisticamente, verificando-se na espécie a impossibilidade de pagamento das custas levando-se em conta os documentos apresentados, bem como o valor da causa e as custas correspondentes. O não cumprimento do presente despacho ensejará o cancelamento da distribuição do feito. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se.

Intime-se. Santo Antônio de Jesus (BA), data da assinatura eletrônica. Edna de Andrade Nery Juíza de Direito
03/07/2025 22:36

Conclusos para despacho
03/07/2025 22:35

Expedição de decisão.
03/07/2025 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 22:35

Expedição de Certidão.
03/07/2025 21:09

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 07/04/2025 23:59.
03/07/2025 21:09

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 14/04/2025 23:59.
03/07/2025 19:16

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 14/04/2025 23:59.
29/04/2025 08:33

Decorrido prazo de MOTO CLUBE LTDA em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 20:36

Juntada de Petição de comunicações
29/03/2025 01:48

Publicado Decisão em 17/03/2025.
29/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:51

Expedição de decisão.
11/03/2025 15:48

Determinada a emenda à inicial
11/03/2025 14:01

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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