TJBA - 0001307-94.2013.8.05.0235

22/10/2021 11:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/10/2021 11:55

Baixa Definitiva

22/10/2021 11:55

Transitado em Julgado em 22/10/2021

22/10/2021 11:54

Juntada de Certidão

05/10/2021 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 04/10/2021 23:59.

30/09/2021 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 28/09/2021 23:59.

04/09/2021 01:05

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE JESUS BARBOSA em 03/09/2021 23:59.

13/08/2021 01:44

Publicado Ementa em 12/08/2021.

13/08/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

09/08/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021 22:44

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL CONS E COMERCIAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE (JUIZO RECORRENTE) e provido

03/08/2021 23:00

Deliberado em sessão - julgado

22/07/2021 13:48

Incluído em pauta para 03/08/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

16/07/2021 11:50

Solicitado dia de julgamento

08/07/2021 10:34

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2021 10:34

Expedição de Certidão.

07/07/2021 10:21

Expedição de Certidão.

05/07/2021 15:13

Recebidos os autos

05/07/2021 15:13

Distribuído por sorteio

05/07/2019 06:17

Devolvidos os autos