TJBA - 8000233-44.2015.8.05.0057

19/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/09/2023 10:32

Baixa Definitiva

19/09/2023 10:32

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023 10:27

Juntada de Certidão

15/09/2023 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HELIOPOLIS - BA em 14/09/2023 23:59.

15/08/2023 01:52

Decorrido prazo de EDVANIA SILVA DO CARMO em 14/08/2023 23:59.

01/08/2023 00:31

Expedição de Certidão.

21/07/2023 01:49

Publicado Ementa em 20/07/2023.

21/07/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

20/07/2023 09:23

Juntada de Certidão

19/07/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023 17:45

Embargos de Declaração Acolhidos

18/07/2023 17:42

Embargos de Declaração Acolhidos

17/07/2023 17:02

Juntada de Petição de certidão

17/07/2023 16:42

Deliberado em sessão - julgado

29/06/2023 15:31

Incluído em pauta para 11/07/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

29/06/2023 13:58

Solicitado dia de julgamento

09/03/2023 08:22

Conclusos #Não preenchido#

09/03/2023 08:22

Juntada de Certidão

02/03/2023 00:34

Decorrido prazo de EDVANIA SILVA DO CARMO em 01/03/2023 23:59.

15/02/2023 01:03

Publicado Despacho em 14/02/2023.

15/02/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

15/02/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023 15:44

Juntada de Certidão

13/02/2023 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022 18:29

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos

30/05/2022 16:56

Juntada de Certidão

15/02/2022 17:18

Juntada de Certidão

14/10/2019 15:00

Juntada de Certidão

11/10/2019 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HELIOPOLIS - BA em 10/10/2019 23:59:59.

27/09/2019 11:36

Conclusos #Não preenchido#

23/09/2019 06:54

Juntada de Certidão

20/09/2019 00:14

Decorrido prazo de EDVANIA SILVA DO CARMO em 19/09/2019 23:59:59.

04/09/2019 06:28

Expedição de Intimação.

29/08/2019 10:21

Conhecido o recurso de parte e não-provido

29/08/2019 00:19

Publicado Ementa em 29/08/2019.

29/08/2019 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2019 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2019 17:27

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/03/2019 00:00

Decorrido prazo de EDVANIA SILVA DO CARMO em 13/03/2019 23:59:59.

12/03/2019 16:47

Juntada de Petição de certidão

12/03/2019 16:47

Juntada de Certidão

12/03/2019 16:47

Juntada de Petição de certidão

12/03/2019 15:38

Deliberado em sessão - julgado

12/03/2019 06:31

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

12/03/2019 06:31

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/02/2019 02:37

Decorrido prazo de EDVANIA SILVA DO CARMO em 25/02/2019 23:59:59.

21/02/2019 16:25

Incluído em pauta para 12/03/2019 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

21/02/2019 16:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019 10:57

Deliberado em sessão - retirado

18/02/2019 20:50

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

07/02/2019 15:39

Incluído em pauta para 19/02/2019 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

07/02/2019 15:37

Expedição de Outros documentos.

31/01/2019 09:32

Solicitado dia de julgamento

17/12/2018 14:40

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2018 14:39

Expedição de Certidão.

17/12/2018 12:17

Expedição de Certidão.

14/12/2018 09:04

Recebidos os autos

14/12/2018 09:04

Expedição de Certidão.

14/12/2018 09:04

Distribuído por sorteio