02/08/2024 07:16

Baixa Definitiva
02/08/2024 07:16

Arquivado Definitivamente
27/07/2024 17:54

Decorrido prazo de JOAQUIM DANTAS GUERRA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:00

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 25/07/2024 23:59.
14/07/2024 13:27

Publicado Intimação em 11/07/2024.
14/07/2024 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
14/07/2024 13:26

Publicado Intimação em 11/07/2024.
14/07/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 15:03

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
20/06/2024 16:19

Conclusos para julgamento
12/03/2024 10:16

Conclusos para decisão
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000004-81.2020.8.05.0260 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Tremedal Autor: Jose Fernandes Viana Advogado: Joaquim Dantas Guerra (OAB:BA23009) Reu: Banco Safra Sa Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571) Intimação: [...] Ante o exposto, determino a SUSPENSÃO do processo até o término do prazo para manifestação do espólio ou herdeiros do de cujus.

Publique-se edital com prazo de 20 dias, intimando-se os herdeiros ou interessados incertos e desconhecidos para, querendo, no prazo de 15 dias, se habilitem nos autos a fim de regularizar o polo ativo da ação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Quando da habilitação, deverá ser juntado aos autos certidão de óbito do de cujus.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Tremedal/BA, 05/10/2023.

Thalita Saene Anselmo Pimentel.

Juíza de Direito.
24/01/2024 21:17

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 06/11/2023 23:59.
24/10/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 17:56

Expedição de Edital.
17/10/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 03:33

Publicado Intimação em 09/10/2023.
10/10/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000004-81.2020.8.05.0260 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Tremedal Autor: Jose Fernandes Viana Advogado: Joaquim Dantas Guerra (OAB:BA23009) Reu: Banco Safra Sa Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL SENTENÇA PROCESSO: 8000004-81.2020.8.05.0260.

Trata-se de ação que busca condenação em danos morais e materiais proposta por JOSE FERNANDES VIANA contra BANCO SAFRA SA.

A parte autora celebrou, por meio de seu patrono, acordo extrajudicial com o requerido, conforme petição Id 365230782, pedindo sua homologação.

Decido.

Consta do citado acordo celebrado o compromisso do autor de dar plena, geral e irrevogável quitação do objeto desta ação ao demandado.

Em contraprestação, o requerido comprovou o depósito judicial do pagamento ajustado no referido acordo, conforme documento id 368463757.

Constato, ainda, que o advogado do parte autora possui poderes para transigir e dar quitação, conforme procuração juntada com a exordial, Id 43413421.

Assim, a pretensão das partes integrantes da referida transação encontra amparo na legislação, preenchendo os requisitos legais pertinentes, não violando norma de ordem pública, sendo a homologação medida de direito que se impõe.

Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo entabulado no documento Id 365230782, e julgo extinta a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, CPC.

Sem custas, por ser a parte beneficiária de justiça gratuita.

Sem honorários, visto não haver sucumbência.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Tremedal, BA, 9 de março de 2023.

Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
05/10/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 18:03

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
18/07/2023 18:22

Conclusos para despacho
16/07/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 09:11

Publicado Intimação em 10/03/2023.
01/04/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
17/03/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 14:56

Homologada a Transação
07/03/2023 12:38

Conclusos para julgamento
28/02/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 09:05

Expedição de Ofício.
07/02/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 14:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2023 09:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL.
06/02/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
05/02/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 17:26

Juntada de Petição de contestação
18/01/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2023 14:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2023 09:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL.
10/10/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito
29/09/2022 16:44

Conclusos para despacho
25/07/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 11:54

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 13/07/2022 23:59.
17/06/2022 18:25

Publicado Intimação em 15/06/2022.
17/06/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 11:31

Expedição de petição.
13/06/2022 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 13:56

Juntada de Outros documentos
28/05/2021 12:38

Conclusos para despacho
27/05/2021 08:14

Juntada de ata da audiência
27/05/2021 08:13

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 27/05/2021 08:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL.
26/05/2021 10:46

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 01:21

Decorrido prazo de JOAQUIM DANTAS GUERRA em 20/05/2021 23:59.
18/05/2021 11:27

Juntada de Ofício
12/05/2021 08:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 23:26

Publicado Intimação em 29/04/2021.
30/04/2021 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
28/04/2021 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2021 12:31

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 27/05/2021 08:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL.
23/04/2021 13:20

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 12:46

Conclusos para despacho
11/04/2021 20:24

Juntada de Petição de réplica
27/03/2021 13:57

Publicado Intimação em 24/03/2021.
27/03/2021 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
22/03/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2021 20:31

Juntada de Petição de contestação
18/02/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
07/09/2020 14:10

Publicado Intimação em 05/08/2020.
05/08/2020 14:59

Juntada de Outros documentos
04/08/2020 11:59

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
04/08/2020 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 11:59

Expedição de Carta precatória via Sistema.
27/07/2020 17:11

Publicado Intimação em 10/07/2020.
09/07/2020 12:04

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
09/07/2020 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 21:06

Conclusos para despacho
04/06/2020 20:08

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 14:04

Juntada de aviso de recebimento
04/02/2020 04:45

Publicado Intimação em 31/01/2020.
30/01/2020 14:34

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
30/01/2020 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 16:32

Concedida em parte a Medida Liminar
04/01/2020 18:48

Conclusos para decisão
04/01/2020 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2020

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000617-44.2012.8.05.0027

Moises Brito Ribeiro Filho

Municipio de Sitio do Mato

Advogado: Edesio Xavier Soares Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/04/2012 15:55

Exibir Processo

Processo nº 8001191-24.2021.8.05.0185

Isabel Araujo da Silva Lima

Laurindo Jose de Araujo

Advogado: Wesley Costa Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/11/2021 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0004106-89.2012.8.05.0027

Maria Aparecida da Silva

Municipio de Sitio do Mato

Advogado: Edesio Xavier Soares Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2012 16:08

Exibir Processo

Processo nº 8001292-91.2021.8.05.0078

Maria Jose Costa Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/08/2021 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0000192-80.2013.8.05.0027

Conceicao Nunes da Silva

Municipio de Sitio do Mato

Advogado: Joao Marcos Cursino Madureira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/01/2013 18:11

Exibir Processo