04/11/2024 21:34

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/11/2024 21:33

Juntada de Petição de recurso especial
04/11/2024 15:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/11/2024 15:40

Baixa Definitiva
04/11/2024 15:40

Transitado em Julgado em 04/11/2024
04/11/2024 15:33

Juntada de Certidão
20/09/2024 01:17

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 06:37

Publicado Ementa em 12/09/2024.
12/09/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 13:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
09/09/2024 19:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
09/09/2024 18:59

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 18:37

Deliberado em sessão - julgado
24/08/2024 01:30

Expedição de Certidão.
24/08/2024 01:30

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:16

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
12/08/2024 19:33

Solicitado dia de julgamento
15/05/2024 16:16

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Ap 0503551_37.2016.805.0039 concurso
14/05/2024 22:29

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/05/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:52

Juntada de Petição de Petições diversas
13/04/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/04/2024 23:59.
27/03/2024 01:04

Expedição de Certidão.
20/03/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 13:15

Expedição de Certidão.
20/03/2024 01:38

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DESPACHO 0503551-37.2016.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Claudia Dos Santos Pereira Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Apelante: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0503551-37.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): APELADO: CLAUDIA DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s): MARIO CESAR RIBEIRO REIS (OAB:BA45315-A) DESPACHO Acolho o quanto requerido na manifestação Ministerial no id. 563031112, para converter o feito em diligência, determinando a intimação do apelante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, se manifestar “a respeito da questão processual esboçada em sede de contraminuta”.

Após, encaminhem-se estes autos à douta Procuradoria de Justiça para pronunciamento.

Publique-se para efeito de intimação.

Salvador, 15 de março de 2024.

DES.

JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
15/03/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 19/02/2024 23:59.
26/01/2024 01:50

Expedição de Certidão.
21/01/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
21/01/2024 13:57

Expedição de Certidão.
21/01/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 15:09

Conclusos #Não preenchido#
19/01/2024 01:59

Publicado Despacho em 17/01/2024.
19/01/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 16:12

Juntada de Petição de Ap 0503551_37.2016.805.0039 concurso
17/01/2024 17:33

Expedição de Certidão.
17/01/2024 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/01/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 16:52

Juntada de Certidão
05/10/2023 12:33

Conclusos #Não preenchido#
05/10/2023 12:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/10/2023 12:32

Expedição de Certidão.
05/10/2023 12:11

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:51

Recebidos os autos
05/10/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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