19/07/2024 08:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/07/2024 08:32

Baixa Definitiva
19/07/2024 08:32

Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024 08:32

Juntada de Certidão
19/07/2024 08:31

Juntada de Certidão
12/07/2024 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:26

Decorrido prazo de GONCALO DA SILVA DE JESUS em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 14:43

Publicado Ementa em 24/05/2024.
24/05/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 06:15

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:35

Baixa Definitiva
22/05/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 20:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2024 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2024 20:25

Juntada de Petição de certidão
20/05/2024 20:09

Deliberado em sessão - julgado
02/05/2024 11:29

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:34

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
28/04/2024 18:15

Solicitado dia de julgamento
06/04/2024 00:08

Decorrido prazo de GONCALO DA SILVA DE JESUS em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 09:26

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2024 09:26

Juntada de Certidão
28/03/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:02

Decorrido prazo de GONCALO DA SILVA DE JESUS em 27/03/2024 23:59.
22/03/2024 11:36

Expedição de Certidão.
20/03/2024 01:28

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8002876-41.2018.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Goncalo Da Silva De Jesus Advogado: Epifania Firmo De Assis Neta (OAB:BA13567-A) Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8002876-41.2018.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): EMBARGADO: GONCALO DA SILVA DE JESUS Advogado(s): EPIFANIA FIRMO DE ASSIS NETA (OAB:BA13567-A) DESPACHO Vistos etc., Em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, intime-se o Embargado para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 17 de março de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
17/03/2024 16:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/03/2024 21:59

Conclusos #Não preenchido#
06/03/2024 21:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000312-54.2021.8.05.0108

Marilande Pereira dos Santos

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Carolina Seixas Cardoso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/03/2021 15:46

Exibir Processo

Processo nº 8055796-19.2023.8.05.0000

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Joao Felipe dos Santos de Oliveira

Advogado: Leonardo de Sena Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2023 16:59

Exibir Processo

Processo nº 8008329-03.2020.8.05.0080

Naiara Santana dos Santos

Fazenda Publica do Municipio de Salvador

Advogado: Gabriela Vargas Vieira Militao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/07/2024 20:11

Exibir Processo

Processo nº 8062053-60.2023.8.05.0000

Municipio de Teixeira de Freitas

Kalleb de Jesus Aleixo

Advogado: Michel Soares Reis

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/03/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 8062053-60.2023.8.05.0000

Municipio de Teixeira de Freitas

Em Segredo de Justica

Advogado: Michel Soares Reis

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 13/05/2025 10:15

Exibir Processo