TJBA - 8030692-25.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 18:25
Baixa Definitiva
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19/07/2024 18:25
Arquivado Definitivamente
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05/07/2024 00:01
Decorrido prazo de MANOEL SANTANA SOARES em 04/07/2024 23:59.
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19/06/2024 03:20
Publicado Decisão em 19/06/2024.
-
19/06/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
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17/06/2024 17:35
Negado seguimento a Recurso
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12/06/2024 07:49
Conclusos #Não preenchido#
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04/06/2024 15:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/06/2024 15:35
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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03/06/2024 07:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/06/2024 06:55
Expedição de Mandado.
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22/05/2024 02:32
Publicado Despacho em 22/05/2024.
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22/05/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
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20/05/2024 12:16
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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16/05/2024 14:35
Conclusos #Não preenchido#
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16/05/2024 14:06
Juntada de Certidão
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07/04/2024 00:08
Decorrido prazo de MANOEL SANTANA SOARES em 05/04/2024 23:59.
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21/03/2024 01:20
Publicado Despacho em 21/03/2024.
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21/03/2024 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
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20/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8030692-25.2023.8.05.0000 Petição Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Representante/noticiante: Manoel Santana Soares Advogado: Radhami Chaves De Aguiar Oliveira (OAB:BA54835-A) Requerido: Solange Lima Passos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8030692-25.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma REPRESENTANTE/NOTICIANTE: MANOEL SANTANA SOARES Advogado(s): RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA (OAB:BA54835-A) REQUERIDO: SOLANGE LIMA PASSOS Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Advogado do Agravante para que comprove a ciência da renúncia pelo Representado, no prazo legal.
Salvador/BA, 15 de março de 2024.
Desa.
Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relatora -
18/03/2024 18:10
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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09/03/2024 16:25
Conclusos #Não preenchido#
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09/03/2024 15:10
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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07/02/2024 10:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/02/2024 10:40
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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06/02/2024 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/02/2024 15:21
Expedição de Mandado.
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02/02/2024 01:19
Decorrido prazo de SOLANGE LIMA PASSOS em 01/02/2024 23:59.
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10/01/2024 01:33
Publicado Despacho em 09/01/2024.
-
10/01/2024 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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08/01/2024 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/01/2024 15:06
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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15/12/2023 11:16
Conclusos #Não preenchido#
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15/12/2023 11:15
Juntada de Certidão
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15/12/2023 10:41
Juntada de Informações prestadas
-
14/12/2023 02:56
Publicado Despacho em 13/12/2023.
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14/12/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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13/12/2023 10:48
Juntada de Certidão
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12/12/2023 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/12/2023 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 13:04
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 09:37
Conclusos #Não preenchido#
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10/12/2023 20:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACÓRDÃO
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10/12/2023 20:13
Expedição de Certidão.
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06/12/2023 10:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
06/12/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 01:24
Decorrido prazo de MANOEL SANTANA SOARES em 28/11/2023 23:59.
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06/12/2023 01:24
Decorrido prazo de SOLANGE LIMA PASSOS em 28/11/2023 23:59.
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22/11/2023 02:42
Publicado Despacho em 21/11/2023.
-
22/11/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
20/11/2023 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/11/2023 18:42
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2023 09:24
Conclusos #Não preenchido#
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17/11/2023 08:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/11/2023 08:45
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
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16/11/2023 16:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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11/11/2023 02:44
Publicado Ementa em 10/11/2023.
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11/11/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
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09/11/2023 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/11/2023 08:53
Conhecido em parte o recurso de MANOEL SANTANA SOARES - CPF: *11.***.*39-68 (AGRAVANTE) e provido
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08/11/2023 14:57
Conhecido em parte o recurso de MANOEL SANTANA SOARES - CPF: *11.***.*39-68 (AGRAVANTE) e provido
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08/11/2023 14:32
Juntada de Petição de certidão
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08/11/2023 14:11
Deliberado em sessão - julgado
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18/10/2023 17:29
Incluído em pauta para 30/10/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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11/10/2023 10:30
Solicitado dia de julgamento
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29/07/2023 00:46
Decorrido prazo de MANOEL SANTANA SOARES em 26/07/2023 23:59.
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29/07/2023 00:41
Decorrido prazo de SOLANGE LIMA PASSOS em 26/07/2023 23:59.
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18/07/2023 16:48
Conclusos #Não preenchido#
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18/07/2023 16:48
Juntada de Certidão
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18/07/2023 14:58
Juntada de Certidão
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05/07/2023 02:54
Publicado Decisão em 04/07/2023.
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05/07/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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04/07/2023 13:32
Juntada de Petição de petição
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04/07/2023 08:42
Juntada de Certidão
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03/07/2023 16:43
Juntada de carta
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03/07/2023 16:33
Juntada de Ofício
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03/07/2023 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/06/2023 10:06
Concedida em parte a Medida Liminar
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26/06/2023 05:03
Conclusos #Não preenchido#
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26/06/2023 05:03
Expedição de Certidão.
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22/06/2023 16:42
Expedição de Certidão.
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22/06/2023 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer do Ministério Público • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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