08/07/2025 16:21

Baixa Definitiva
08/07/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 17:37

Transitado em Julgado em 07/04/2025
06/04/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
12/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SENA EVANGELISTA em 11/03/2025 23:59.
12/02/2025 15:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
12/02/2025 01:29

Publicado Ementa em 11/02/2025.
12/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
03/02/2025 08:44

Declarada incompetência
31/01/2025 22:35

Declarada incompetência
31/01/2025 16:27

Deliberado em sessão - julgado
31/01/2025 16:22

Juntada de Petição de certidão
18/12/2024 06:28

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:01

Incluído em pauta para 23/01/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
25/11/2024 20:17

Solicitado dia de julgamento
11/11/2024 10:49

Conclusos #Não preenchido#
17/09/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SENA EVANGELISTA em 27/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:35

Expedição de Certidão.
06/08/2024 05:43

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
25/07/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:08

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
12/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:37

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SENA EVANGELISTA em 11/04/2024 23:59.
21/03/2024 01:12

Expedição de Certidão.
19/03/2024 02:13

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 8007620-72.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Maria Lucia De Sena Evangelista Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007620-72.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA LUCIA DE SENA EVANGELISTA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a Recomendação nº 127/2022 do CNJ, bem como as Notas Técnicas PN006/2022, nº 008/2022, ambas do TJBA, e ainda, considerando a Nota Técnica nº 01 do NUCOF/TJBA de 2021, que tratam sobre as práticas que devem ser adotadas pelo Poder Judiciário para a prevenção, repressão e inibição de demandas predatórias e fraudulentas, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente procuração atual, bem como junte aos fólios contracheque atualizado, sob pena de indeferimento da inicial.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora
12/03/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:47

Conclusos #Não preenchido#
16/02/2024 16:47

Expedição de Certidão.
11/02/2024 18:06

Expedição de Certidão.
11/02/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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