TJBA - 8006728-03.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 02:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
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26/09/2024 10:16
Baixa Definitiva
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26/09/2024 10:16
Arquivado Definitivamente
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26/09/2024 09:44
Juntada de Certidão
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26/09/2024 00:17
Decorrido prazo de CLAY CARDOSO ANDRADE em 25/09/2024 23:59.
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26/09/2024 00:15
Decorrido prazo de CLAY CARDOSO ANDRADE em 25/09/2024 23:59.
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09/09/2024 01:34
Expedição de Certidão.
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05/09/2024 17:37
Juntada de Petição de ADS6PJC_PROC. 8006728_03.2023.805.0000
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05/09/2024 17:30
Expedição de Certidão.
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04/09/2024 06:54
Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.
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04/09/2024 06:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
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04/09/2024 06:54
Publicado Intimação em 04/09/2024.
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04/09/2024 06:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
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02/09/2024 13:27
Juntada de ato ordinatório
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30/08/2024 16:43
Conhecido o recurso de CLAY CARDOSO ANDRADE - CPF: *07.***.*66-30 (AGRAVANTE) e não-provido
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30/08/2024 12:58
Conhecido o recurso de CLAY CARDOSO ANDRADE - CPF: *07.***.*66-30 (AGRAVANTE) e não-provido
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26/08/2024 18:45
Juntada de Petição de certidão
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26/08/2024 17:17
Deliberado em sessão - julgado
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14/08/2024 01:39
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 01:39
Expedição de Certidão.
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07/08/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 17:36
Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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07/08/2024 11:56
Solicitado dia de julgamento
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10/05/2024 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.
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16/04/2024 00:37
Decorrido prazo de CLAY CARDOSO ANDRADE em 15/04/2024 23:59.
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02/04/2024 09:06
Conclusos #Não preenchido#
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01/04/2024 19:05
Juntada de Petição de 60_ PETIÇÃO_AI 8006728_03.2023.8.05.0000_ NÃO IN
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31/03/2024 06:56
Expedição de Certidão.
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25/03/2024 05:11
Expedição de Certidão.
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21/03/2024 01:27
Publicado Despacho em 21/03/2024.
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21/03/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
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20/03/2024 09:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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20/03/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 09:42
Juntada de termo
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20/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 8006728-03.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Clay Cardoso Andrade Advogado: Eduardo Teixeira De Castro Cunha (OAB:PE18402) Advogado: Simone De Sa Rosa Figueiredo (OAB:PE30152) Agravado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8006728-03.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: CLAY CARDOSO ANDRADE Advogado(s): EDUARDO TEIXEIRA DE CASTRO CUNHA (OAB:PE18402), SIMONE DE SA ROSA FIGUEIREDO (OAB:PE30152) AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Considerando-se que houve intervenção do Ministério Público de primeira instância no feito, com vias a evitar possíveis arguições de nulidade e atendendo ao disposto no art. 53, inciso X, do RITJBA, encaminhe-se o feito à Douta Procuradoria de Justiça.
Ultimada a diligência, retornem os autos conclusos.
Atribuo ao presente, força de Mandado/Ofício.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente.
Desa.
Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora -
18/03/2024 13:24
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2023 00:16
Decorrido prazo de CLAY CARDOSO ANDRADE em 27/04/2023 23:59.
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09/06/2023 07:24
Publicado Decisão em 31/03/2023.
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26/05/2023 10:25
Conclusos #Não preenchido#
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26/05/2023 10:24
Juntada de Certidão
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24/05/2023 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2023 23:59.
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24/05/2023 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2023 23:59.
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29/04/2023 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2023 23:59.
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06/04/2023 00:20
Expedição de Certidão.
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04/04/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
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31/03/2023 01:01
Decorrido prazo de CLAY CARDOSO ANDRADE em 30/03/2023 23:59.
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30/03/2023 17:57
Juntada de Certidão
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30/03/2023 17:55
Juntada de Ofício
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30/03/2023 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/03/2023 15:08
Não Concedida a Medida Liminar
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14/03/2023 00:12
Expedição de Certidão.
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10/03/2023 01:19
Publicado Despacho em 08/03/2023.
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10/03/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
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08/03/2023 13:54
Conclusos #Não preenchido#
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08/03/2023 12:25
Juntada de Petição de petição
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07/03/2023 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/03/2023 08:43
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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27/02/2023 10:49
Conclusos #Não preenchido#
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27/02/2023 10:49
Expedição de Certidão.
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27/02/2023 10:29
Expedição de Certidão.
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24/02/2023 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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