21/04/2024 12:31

Decorrido prazo de JOAO VALMIR BEZERRA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 15:43

Baixa Definitiva
18/04/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:35

Decorrido prazo de JOAO VALMIR BEZERRA em 09/04/2024 23:59.
27/03/2024 11:39

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
24/03/2024 19:31

Publicado Sentença em 15/03/2024.
24/03/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA 8000227-68.2018.8.05.0142 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Jeremoabo Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Exequente: Josefa Maria Da Conceicao Felix Executado: Joao Valmir Bezerra Advogado: Luiz Carlos De Oliveira (OAB:SP152567) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000227-68.2018.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO EXEQUENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: JOAO VALMIR BEZERRA Advogado(s): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB:SP152567) SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se da ação de execução de alimentos envolvendo as partes em epígrafe.

Após regular tramitação do feito o executado quitou o débito alimentar, conforme noticiado pelo órgão autor.

Vieram-me os autos conclusos. É o Relatório.

Decido.

Quitado o débito alimentar exigido na presente ação, consoante informado pelo órgão ministerial, esta deve ser extinta à luz do disposto no art. 924, II do Código de Processo Civil/2015.

Posto isso, e em consonância com o requerimento do órgão autor, Julgo EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil/2015.

Sem custas e sem honorários, por se tratar de ação proposta pelo Parquet.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as devidas formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, inclusive o Representante do Ministério Público, pessoalmente.

Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente.

Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito
14/03/2024 20:18

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
13/03/2024 11:23

Expedição de sentença.
13/03/2024 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2024 10:25

Conclusos para julgamento
08/07/2023 03:28

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DA CONCEICAO FELIX em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 13:32

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
08/05/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 11:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/09/2022 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2022 15:58

Expedição de intimação.
23/09/2022 14:54

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
01/09/2022 16:01

Expedição de intimação.
20/08/2020 13:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/08/2020 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2019 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2019 17:10

Expedição de intimação.
07/01/2019 17:01

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
18/11/2018 10:15

Expedição de intimação.
18/11/2018 10:10

Juntada de carta precatória devolvida
05/09/2018 16:43

Juntada de Petição de petição
27/07/2018 13:22

Juntada de aviso de recebimento
26/07/2018 14:57

Expedição de Carta precatória.
25/07/2018 16:34

Expedição de Carta precatória.
12/04/2018 12:23

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2018 15:31

Conclusos para despacho
26/02/2018 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2018

Ultima Atualização
21/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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