16/07/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 27/06/2025 23:59.
07/07/2025 17:02

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:01

Expedição de intimação.
06/03/2025 12:17

Expedição de intimação.
06/03/2025 00:02

Expedição de intimação.
06/03/2025 00:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:15

Expedição de intimação.
15/11/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 14/10/2024 23:59.
05/09/2024 13:02

Expedição de intimação.
28/08/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 19:15

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS em 09/05/2024 23:59.
06/08/2024 20:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 31/07/2024 23:59.
06/08/2024 15:42

Conclusos para decisão
06/08/2024 15:40

Expedição de intimação.
30/05/2024 01:04

Publicado Intimação em 17/04/2024.
30/05/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
28/05/2024 14:01

Expedição de intimação.
27/05/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 18:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 08:53

Conclusos para decisão
15/04/2024 08:52

Expedição de intimação.
15/04/2024 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2024 14:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/04/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:27

Expedição de intimação.
14/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:36

Recebidos os autos
14/03/2024 17:36

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/07/2023 10:15

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2023 03:11

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.
11/07/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:01

Juntada de Petição de apelação
20/05/2023 14:35

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS em 05/05/2023 23:59.
13/05/2023 14:33

Publicado Intimação em 18/04/2023.
13/05/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023
18/04/2023 08:18

Juntada de Certidão
18/04/2023 08:16

Expedição de intimação.
18/04/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 08:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/04/2023 16:53

Expedição de intimação.
17/04/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 16:53

Julgado procedente o pedido
27/01/2023 00:18

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS em 19/09/2022 23:59.
31/12/2022 03:18

Publicado Intimação em 09/09/2022.
31/12/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
16/12/2022 17:41

Conclusos para julgamento
09/12/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 09:01

Expedição de intimação.
09/11/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 17:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2022 12:08

Conclusos para decisão
08/11/2022 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 18:30

Juntada de Petição de réplica
03/11/2022 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
03/11/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
17/10/2022 22:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 10/10/2022 23:59.
14/10/2022 19:28

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 08:48

Expedição de citação.
11/10/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 20:04

Juntada de Petição de contestação
29/09/2022 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 26/09/2022 23:59.
15/09/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 13:58

Expedição de citação.
08/09/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 13:57

Expedição de intimação.
08/09/2022 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 13:53

Juntada de Certidão
08/09/2022 10:29

Concedida em parte a Medida Liminar
01/07/2022 18:18

Conclusos para decisão
01/07/2022 18:18

Expedição de intimação.
11/06/2022 07:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 10/06/2022 23:59.
27/05/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 12:55

Expedição de intimação.
24/05/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 17:55

Conclusos para decisão
10/05/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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