04/10/2024 10:34

Baixa Definitiva
04/10/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 01:27

Expedição de Certidão.
06/07/2024 08:13

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:06

Expedição de Certidão.
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8009670-42.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Secretária De Saúde Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretário De Saúde Do Município De Salvador Impetrante: Francisco Roque De Jesus Advogado: Anderson Uiliam Leao De Jesus (OAB:BA56707-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Municipio De Salvador Impetrado: Prefeito Do Município De Salvador - Ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8009670-42.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: FRANCISCO ROQUE DE JESUS Advogado(s): ANDERSON UILIAM LEAO DE JESUS (OAB:BA56707-A) IMPETRADO: SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA e outros (4) Advogado(s): DESPACHO Baixe-se e arquive-se.

Salvador/BA, 28 de junho de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
03/07/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:24

Conclusos #Não preenchido#
06/04/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO ROQUE DE JESUS em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 01:06

Expedição de Certidão.
22/03/2024 08:07

Expedição de Certidão.
22/03/2024 07:20

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8009670-42.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Secretária De Saúde Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretário De Saúde Do Município De Salvador Impetrante: Francisco Roque De Jesus Advogado: Anderson Uiliam Leao De Jesus (OAB:BA56707-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Municipio De Salvador Impetrado: Prefeito Do Município De Salvador - Ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8009670-42.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: FRANCISCO ROQUE DE JESUS Advogado(s): ANDERSON UILIAM LEAO DE JESUS (OAB:BA56707-A) IMPETRADO: SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA e outros (4) Advogado(s): DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes e aguarde-se o decurso do prazo de 5 (cinco) dias para eventuais requerimentos.

Transcorrido in albis, baixe-se e arquive-se.

Apresentados requerimentos a serem apreciados, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, Bahia, 19 de março de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
19/03/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:50

Conclusos #Não preenchido#
18/03/2024 17:49

Juntada de Certidão
14/12/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
10/12/2023 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ROQUE DE JESUS em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2023 23:59.
29/11/2023 14:51

Juntada de Petição de Documento_1
29/11/2023 14:50

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/11/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 00:15

Expedição de Certidão.
15/11/2023 05:23

Publicado Ementa em 14/11/2023.
15/11/2023 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
13/11/2023 14:06

Expedição de Certidão.
13/11/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 14:36

Concedida a Segurança a FRANCISCO ROQUE DE JESUS - CPF: *16.***.*40-44 (IMPETRANTE)
10/11/2023 14:15

Concedida a Segurança a FRANCISCO ROQUE DE JESUS - CPF: *16.***.*40-44 (IMPETRANTE)
09/11/2023 17:05

Juntada de Petição de certidão
09/11/2023 16:32

Deliberado em sessão - julgado
26/10/2023 00:18

Expedição de Certidão.
26/10/2023 00:18

Expedição de Certidão.
24/10/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 08:37

Expedição de Certidão.
23/10/2023 08:37

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:52

Incluído em pauta para 31/10/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
11/10/2023 11:20

Solicitado dia de julgamento
21/09/2023 10:09

Conclusos #Não preenchido#
21/09/2023 10:09

Juntada de Certidão
12/07/2023 02:00

Decorrido prazo de FRANCISCO ROQUE DE JESUS em 11/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:20

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:03

Publicado Despacho em 26/06/2023.
27/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 09:57

Expedição de Certidão.
21/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 18:03

Conclusos #Não preenchido#
14/03/2023 08:28

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
11/03/2023 18:14

Expedição de Certidão.
01/03/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/03/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:42

Juntada de Certidão
24/12/2022 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ROQUE DE JESUS em 01/12/2022 23:59.
09/11/2022 14:10

Publicado Despacho em 09/11/2022.
09/11/2022 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 17:40

Conclusos #Não preenchido#
19/10/2022 17:39

Juntada de Certidão
05/08/2022 03:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 04/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:26

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:23

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BA em 03/08/2022 23:59.
21/07/2022 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 17:01

Juntada de Petição de mandado
21/07/2022 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 16:59

Juntada de Petição de mandado
21/07/2022 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 16:57

Juntada de Petição de mandado
14/07/2022 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2022 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2022 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2022 10:51

Expedição de Mandado.
13/07/2022 10:51

Expedição de Mandado.
13/07/2022 10:51

Expedição de Mandado.
07/04/2022 00:35

Decorrido prazo de ANDERSON UILIAM LEAO DE JESUS em 05/04/2022 23:59.
05/04/2022 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2022 23:59.
31/03/2022 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 20:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 15:14

Juntada de Petição de contestação
24/03/2022 03:46

Publicado Despacho em 23/03/2022.
24/03/2022 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 10:14

Expedição de Certidão.
22/03/2022 08:56

Expedição de Certidão.
22/03/2022 04:03

Publicado Intimação em 21/03/2022.
22/03/2022 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 08:59

Expedição de Certidão.
21/03/2022 07:18

Expedição de Certidão.
18/03/2022 10:45

Conclusos #Não preenchido#
18/03/2022 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2022 10:43

Expedição de Certidão.
18/03/2022 10:25

Expedição de Certidão.
18/03/2022 10:12

Juntada de Certidão
18/03/2022 09:35

Juntada de Certidão
18/03/2022 06:59

Juntada de Certidão
18/03/2022 01:41

Juntada de Certidão
18/03/2022 01:21

Juntada de Certidão
18/03/2022 01:18

Juntada de Certidão
18/03/2022 01:15

Juntada de Certidão
18/03/2022 00:55

Expedição de Certidão.
18/03/2022 00:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 00:54

Expedição de Certidão.
18/03/2022 00:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 00:52

Expedição de intimação.
18/03/2022 00:48

Concedida a Medida Liminar
17/03/2022 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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