TJBA - 0006151-59.2012.8.05.0191

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ANDERSON CAVALCANTE BARBOSA

Advogados

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO

OAB: 18822/BA

CPF *51.***.*31-68

Polo Passivo

Partes

MBM PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ: 92.892.256/0001-79

Advogados

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS

OAB: 24278/BA

CPF *35.***.*58-00

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 39401/BA

CPF *29.***.*94-15

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE

OAB: 15877/CE

CPF *35.***.*40-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA ELISABETH CAVALCANTI SANTA RITA

CPF *77.***.*76-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 13:52

    Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA PRIVADA em 30/05/2025 23:59.

  • 13/06/2025 12:15

    Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA PRIVADA em 30/05/2025 23:59.

  • 10/06/2025 04:02

    Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 30/05/2025 23:59.

  • 20/05/2025 16:09

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 16:09

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 16:09

    Transitado em Julgado em 14/05/2025

  • 31/03/2025 09:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/03/2025 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2025 11:14

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 11:05

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 22:46

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2025 14:28

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 28/11/2024 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2024 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2024 21:46

    Juntada de Petição de comunicações

  • 29/10/2024 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2024 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 13:12

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 14:15

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2024 01:07

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/05/2024 09:20

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2024 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 14:13

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 10:09

    Recebidos os autos

  • 17/04/2024 10:09

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 16:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 16/11/2023 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2023 22:14

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/06/2023 23:59.

  • 12/08/2023 22:14

    Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 20/06/2023 23:59.

  • 12/08/2023 22:12

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/06/2023 23:59.

  • 12/08/2023 22:12

    Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 20/06/2023 23:59.

  • 12/08/2023 22:05

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/06/2023 23:59.

  • 12/08/2023 22:05

    Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 20/06/2023 23:59.

  • 12/08/2023 15:20

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/06/2023 23:59.

  • 12/08/2023 15:20

    Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 20/06/2023 23:59.

  • 12/08/2023 15:20

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/06/2023 23:59.

  • 12/08/2023 15:20

    Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 20/06/2023 23:59.

  • 04/08/2023 11:41

    Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 26/07/2023 23:59.

  • 02/08/2023 15:45

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 20/06/2023 23:59.

  • 02/08/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 19:55

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 06/07/2023 11:10

    Publicado Intimação em 04/07/2023.

  • 06/07/2023 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 05/07/2023 22:00

    Publicado Intimação em 25/05/2023.

  • 05/07/2023 22:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 05/07/2023 20:01

    Publicado Intimação em 25/05/2023.

  • 05/07/2023 20:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 03/07/2023 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/06/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 22:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/05/2023 11:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2023 11:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/05/2023 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 17:15

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 15/05/2023 10:32

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2022 21:17

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 21:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 00:53

    Mandado devolvido Negativamente

  • 16/02/2022 09:27

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2021 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/08/2021 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2021 00:27

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 26/10/2020 23:59:59.

  • 15/01/2021 00:27

    Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 26/10/2020 23:59:59.

  • 14/01/2021 05:37

    Publicado Intimação em 16/10/2020.

  • 25/11/2020 08:58

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 08:58

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2020 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2020 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/10/2020 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2019 01:13

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 13/02/2019 23:59:59.

  • 20/02/2019 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2019 15:41

    Juntada de Petição de réplica

  • 23/01/2019 00:17

    Publicado Intimação em 23/01/2019.

  • 23/01/2019 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/01/2019 12:21

    Expedição de intimação.

  • 08/01/2019 16:18

    Julgado procedente o pedido

  • 17/05/2017 12:43

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2017 16:57

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 15/05/2017 16:57

    Juntada de petição inicial

  • 15/05/2017 15:40

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 25/01/2016 16:56

    REATIVAÇÃOBAIXA INDEVIDA, REATIVADO A PEDIDO DA SERVIDORA IVONE.

  • 31/12/2015 00:46

    Baixa Definitiva

  • 31/12/2015 00:46

    DEFINITIVOPROCESSO BAIXADO AUTOMATICAMENTE CONFORME DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1063, DE 04 DE OUTUBRO DE 2015.

  • 22/10/2015 17:03

    CONCLUSÃOPara autos conclusos ao Dr. Adriano Vieira

  • 21/10/2015 16:55

    PETIÇÃOjuntada de petição nº3402/15

  • 21/10/2015 13:38

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 19/10/2015 17:56

    RECEBIMENTOAutos devolvido c/ petição

  • 13/10/2015 18:35

    ENTREGA EM CARGAVISTA/Carga efetuada no protocolo pag. 52v

  • 08/10/2015 11:13

    INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL

  • 02/09/2015 14:25

    CONCLUSÃOPara autos conclusos ao Dr. Adriano

  • 25/08/2015 13:13

    PETIÇÃOJuntada de prtição nº 2818/2015

  • 25/08/2015 11:49

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 24/08/2015 16:23

    RECEBIMENTOAutos devolvido com petição

  • 11/06/2015 14:59

    ENTREGA EM CARGAVISTA/carga esfet. pag 21

  • 29/05/2015 16:33

    MERO EXPEDIENTEDevolvido com despacho.

  • 09/04/2014 13:29

    CONCLUSÃO

  • 08/04/2014 10:56

    PETIÇÃOpetição nº 590/2014

  • 18/03/2014 12:32

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 22/08/2012 20:40

    MERO EXPEDIENTE

  • 22/08/2012 17:05

    CONCLUSÃODespacho Inicial

  • 14/08/2012 12:16

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2012

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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