TJBA - 0506592-49.2017.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 14:34
Baixa Definitiva
-
14/11/2024 14:34
Arquivado Definitivamente
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12/09/2024 17:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.
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28/08/2024 12:53
Expedição de ato ordinatório.
-
28/08/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 12:51
Transitado em Julgado em 28/08/2024
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28/08/2024 10:43
Recebidos os autos
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28/08/2024 10:43
Juntada de Certidão
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28/08/2024 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2020 11:21
Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2020.
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11/12/2020 11:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
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11/12/2020 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/01/2020 00:00
Petição
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15/11/2019 00:00
Publicação
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05/11/2019 00:00
Mero expediente
-
05/07/2019 00:00
Expedição de documento
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25/06/2019 00:00
Petição
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31/03/2019 00:00
Petição
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09/03/2019 00:00
Publicação
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26/02/2019 00:00
Improcedência
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09/02/2019 00:00
Petição
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13/11/2018 00:00
Expedição de documento
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31/10/2018 00:00
Expedição de documento
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19/06/2018 00:00
Mero expediente
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21/06/2017 00:00
Petição
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13/06/2017 00:00
Petição
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08/06/2017 00:00
Publicação
-
05/06/2017 00:00
Antecipação de tutela
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2017
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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