TJBA - 0506592-49.2017.8.05.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 10:43
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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28/08/2024 10:43
Baixa Definitiva
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28/08/2024 10:43
Transitado em Julgado em 28/08/2024
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28/08/2024 10:42
Juntada de Certidão
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28/08/2024 00:13
Decorrido prazo de RONILSON ARAUJO MACHADO em 27/08/2024 23:59.
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09/08/2024 01:31
Expedição de Certidão.
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06/08/2024 06:27
Publicado Decisão em 06/08/2024.
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06/08/2024 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
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02/08/2024 07:39
Conhecido o recurso de RONILSON ARAUJO MACHADO - CPF: *38.***.*07-04 (APELANTE) e não-provido
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16/05/2024 11:39
Conclusos #Não preenchido#
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16/05/2024 11:32
Juntada de Certidão
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05/04/2024 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.
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03/04/2024 01:00
Decorrido prazo de RONILSON ARAUJO MACHADO em 02/04/2024 23:59.
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26/03/2024 01:24
Expedição de Certidão.
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22/03/2024 03:45
Publicado Decisão em 22/03/2024.
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22/03/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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21/03/2024 10:08
Juntada de Certidão
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21/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Jorge Barreto da Silva DECISÃO 0506592-49.2017.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ronilson Araujo Machado Advogado: Paulo Renato Portugal De Almeida (OAB:BA52970-A) Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0506592-49.2017.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: RONILSON ARAUJO MACHADO Advogado(s): PAULO RENATO PORTUGAL DE ALMEIDA (OAB:BA52970-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do julgamento do IRDR nº 8007114-09.2018.8.05.0000, Tema 10, conforme certidão de ID. 56782880, determino o levantamento do sobrestamento anteriormente determinado.
Intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador, 19 de março de 2024.
Des.
Jorge Barretto Relator -
19/03/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2024 17:40
Conclusos #Não preenchido#
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31/01/2024 17:40
Juntada de Certidão
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07/11/2021 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2021 23:59.
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05/11/2021 05:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2021 23:59.
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01/10/2021 01:18
Decorrido prazo de RONILSON ARAUJO MACHADO em 30/09/2021 23:59.
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10/09/2021 17:12
Expedição de Certidão.
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10/09/2021 16:50
Expedição de Certidão.
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10/09/2021 16:50
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2021 13:46
Expedição de Certidão.
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08/09/2021 08:37
Publicado Decisão em 08/09/2021.
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08/09/2021 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
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03/09/2021 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/09/2021 12:44
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
15/12/2020 12:06
Conclusos #Não preenchido#
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15/12/2020 12:06
Expedição de Certidão.
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14/12/2020 07:13
Expedição de Certidão.
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11/12/2020 11:20
Recebidos os autos
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11/12/2020 11:20
Expedição de Certidão.
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11/12/2020 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2020
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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