29/11/2024 11:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/11/2024 11:29

Baixa Definitiva
29/11/2024 11:29

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 11:26

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:54

Decorrido prazo de ARI VASCONCELOS em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:54

Decorrido prazo de JOAO ALZITO RAMOS em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:54

Decorrido prazo de Amadeu Pitombo de Souza em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 EMENTA 0003731-63.2011.8.05.0079 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ari Vasconcelos Advogado: Carlos Frederico Menezes Barreto (OAB:BA9775-A) Advogado: Nilo Carneiro Dias (OAB:BA26463-A) Apelante: Joao Alzito Ramos Advogado: Carlos Frederico Menezes Barreto (OAB:BA9775-A) Advogado: Nilo Carneiro Dias (OAB:BA26463-A) Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340-A) Apelado: Amadeu Pitombo De Souza Advogado: Jackline Martins Larchert (OAB:BA12042-A) Advogado: Fernanda Pedreira Do Nascimento (OAB:BA15154-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0003731-63.2011.8.05.0079 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ARI VASCONCELOS e outros Advogado(s): CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO, NILO CARNEIRO DIAS, JOAO BATISTA ALVES PEREIRA registrado(a) civilmente como JOAO BATISTA ALVES PEREIRA APELADO: Amadeu Pitombo de Souza Advogado(s):JACKLINE MARTINS LARCHERT ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

PROCESSO CIVIL.

DIREITO CIVIL.

AÇÃO DE COBRANÇA.

COMISSÃO DE CORRETAGEM.

CONTRATO CELEBRADO.

FATO INCONTROVERSO.

ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DE VALOR INFERIOR AO CONTRATADO.

APELANTE DEFENDE A COMISSÃO CÁLCULADA EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DO BEM VENDIDO.

ESTIPULAÇÃO NÃO VERIFICADA.

PROVA DOS AUTOS QUE INDICAM A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO VERBAL.

COMISSÃO PACTUADA EM VALOR FIXO POR VENDA ESPECIFICA DE CADA IMOVEL.

VALOR CERTO DE $ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS) PARA CADA UM.

REALIZAÇÃO APENAS DO IMÓVEL RURAL.

FATO INCONTROVERSO.

VENDA DO HOTEL NÃO CONCRETIZADA.

VALOR PAGO A TÍTULO DE COMISSÃO EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO CELEBRADO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0003731-63.2011.8.05.0079 da Comarca de Eunápolis/BA, em que figuram como Apelante JOÃO ALZITO RAMOS E ARI VASCONCELOS e como Apelado AMADEU PITOMBO DE SOUZA.

ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO e o fazem nos termos do Voto do Relator.

Sala das Sessões, data registradas no sistema.

PRESIDENTE DES.

JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
01/11/2024 02:14

Publicado Ementa em 01/11/2024.
01/11/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 10:34

Julgado improcedente o pedido
24/10/2024 11:04

Conhecido o recurso de ARI VASCONCELOS - CPF: *73.***.*65-53 (APELANTE) e não-provido
22/10/2024 20:04

Juntada de Petição de certidão
22/10/2024 19:57

Deliberado em sessão - julgado
04/10/2024 11:35

Incluído em pauta para 22/10/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
04/10/2024 11:33

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
26/09/2024 15:24

Retirado de pauta
16/09/2024 11:05

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/09/2024 17:40

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
29/08/2024 11:20

Solicitado dia de julgamento
25/06/2024 14:58

Conclusos #Não preenchido#
25/06/2024 14:57

Juntada de Certidão
22/06/2024 00:20

Decorrido prazo de ARI VASCONCELOS em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:20

Decorrido prazo de JOAO ALZITO RAMOS em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:20

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Josevando Souza Andrade DESPACHO 0003731-63.2011.8.05.0079 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ari Vasconcelos Advogado: Carlos Frederico Menezes Barreto (OAB:BA9775-A) Advogado: Nilo Carneiro Dias (OAB:BA26463-A) Apelante: Joao Alzito Ramos Advogado: Carlos Frederico Menezes Barreto (OAB:BA9775-A) Advogado: Nilo Carneiro Dias (OAB:BA26463-A) Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340-A) Apelado: Amadeu Pitombo De Souza Advogado: Jackline Martins Larchert (OAB:BA12042-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0003731-63.2011.8.05.0079 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ARI VASCONCELOS e outros Advogado(s): CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO (OAB:BA9775-A), NILO CARNEIRO DIAS (OAB:BA26463-A), JOAO BATISTA ALVES PEREIRA registrado(a) civilmente como JOAO BATISTA ALVES PEREIRA (OAB:BA45340-A) APELADO: Amadeu Pitombo de Souza Advogado(s): JACKLINE MARTINS LARCHERT (OAB:BA12042-A) DESPACHO Intime-se a parte apelante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da preliminar de ausência de dialeticidade suscitada nas contrarrazões, nos termos do art. 9º e 10 do CPC.

Após o decurso do prazo, com manifestação ou certificada a inércia, retornem-me conclusos os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, data registrada pelo sistema.

DES.

JOSEVANDO ANDRADE RELATOR A6
22/05/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:09

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2024 11:09

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:48

Expedição de Certidão.
21/05/2024 08:47

Recebidos os autos
21/05/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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