22/05/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:53

Expedição de Ofício.
06/05/2025 19:53

Expedição de RPV.
16/04/2025 14:35

Juntada de Certidão
14/04/2025 02:05

Publicado Decisão em 14/04/2025.
14/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/03/2025 16:09

Conclusos #Não preenchido#
31/03/2025 16:09

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:45

Publicado Despacho em 25/02/2025.
25/02/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:17

Conclusos #Não preenchido#
18/02/2025 17:17

Juntada de Certidão
20/01/2025 01:19

Expedição de Certidão.
15/01/2025 02:02

Publicado Decisão em 21/01/2025.
15/01/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
09/01/2025 10:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/12/2024 13:36

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 01:37

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:02

Juntada de Petição de petição incidental
11/09/2024 11:13

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8065616-62.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Celia Fernandes De Andrade Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8065616-62.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: CELIA FERNANDES DE ANDRADE SANTOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes e aguarde-se o decurso do prazo de 5 (cinco) dias para eventuais requerimentos.

Transcorrido in albis, baixe-se e arquive-se.

Apresentados requerimentos a serem apreciados, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, Bahia, 06 de setembro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
09/09/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:09

Conclusos #Não preenchido#
06/09/2024 12:08

Juntada de Certidão
11/06/2024 09:49

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.
21/03/2024 00:08

Decorrido prazo de CELIA FERNANDES DE ANDRADE SANTOS em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8065616-62.2023.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Celia Fernandes De Andrade Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Espólio: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8065616-62.2023.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ESPÓLIO: CELIA FERNANDES DE ANDRADE SANTOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) DESPACHO Intime-se a Agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Agravo Interno.

Após, retornem os autos conclusos.

P.I.

Salvador, Bahia, 19 de março de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
09/03/2024 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
04/03/2024 01:22

Expedição de Certidão.
28/02/2024 05:47

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 16:45

Julgado improcedente o pedido
23/02/2024 12:08

Conclusos #Não preenchido#
12/02/2024 01:12

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:57

Juntada de Petição de petição incidental
07/02/2024 02:35

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 15:46

Juntada de Petição de petição incidental
05/02/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:20

Conclusos #Não preenchido#
11/01/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2023 01:08

Expedição de Certidão.
21/12/2023 05:08

Publicado Despacho em 20/12/2023.
21/12/2023 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:16

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2023 15:15

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:20

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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