12/09/2025 18:50

Decorrido prazo de JAILSON BISPO DA CONCEICAO em 08/09/2025 23:59.
12/09/2025 04:27

Decorrido prazo de DAVID FERROLHO SILVA em 08/09/2025 23:59.
12/09/2025 04:27

Decorrido prazo de ALEXSANDRA SOUSA DE ARAUJO em 08/09/2025 23:59.
11/09/2025 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2025 11:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/09/2025 03:59

Decorrido prazo de ROBSON CERQUEIRA DE SOUZA em 08/09/2025 23:59.
07/09/2025 07:39

Decorrido prazo de JAILSON BISPO DA CONCEICAO em 02/09/2025 23:59.
07/09/2025 04:21

Decorrido prazo de JAILSON BISPO DA CONCEICAO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 13:10

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 18:41

Decorrido prazo de DAVID FERROLHO SILVA em 26/08/2025 23:59.
02/09/2025 18:41

Decorrido prazo de ROLANDO ALVES DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 18:41

Decorrido prazo de ALEXSANDRA SOUSA DE ARAUJO em 29/08/2025 23:59.
02/09/2025 18:40

Decorrido prazo de ROBSON CERQUEIRA DE SOUZA em 26/08/2025 23:59.
02/09/2025 18:40

Decorrido prazo de JAILSON BISPO DA CONCEICAO em 29/08/2025 23:59.
02/09/2025 14:40

Decorrido prazo de ROBSON CERQUEIRA DE SOUZA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 13:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/09/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/09/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 13:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/09/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 12:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/09/2025 10:37

Juntada de Certidão
31/08/2025 13:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
29/08/2025 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2025 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2025 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2025 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2025 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2025 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2025 13:24

Expedição de intimação.
29/08/2025 13:24

Expedição de intimação.
29/08/2025 13:24

Expedição de intimação.
29/08/2025 13:24

Expedição de intimação.
29/08/2025 13:24

Expedição de intimação.
29/08/2025 13:24

Expedição de intimação.
29/08/2025 13:24

Expedição de intimação.
28/08/2025 12:31

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 09:25

Conclusos para julgamento
27/08/2025 19:18

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
27/08/2025 02:57

Decorrido prazo de ALEXSANDRA SOUSA DE ARAUJO em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 11:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/08/2025 10:55

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 27/08/2025 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
24/08/2025 20:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
23/08/2025 12:51

Decorrido prazo de DAVID FERROLHO SILVA em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 13:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/08/2025 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 13:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/08/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 10:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/08/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 10:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/08/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 10:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/08/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 10:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
21/08/2025 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2025 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2025 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2025 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2025 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2025 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2025 12:15

Expedição de intimação.
21/08/2025 12:15

Expedição de intimação.
21/08/2025 12:15

Expedição de intimação.
21/08/2025 12:15

Expedição de intimação.
21/08/2025 12:15

Expedição de intimação.
21/08/2025 12:15

Expedição de intimação.
21/08/2025 12:12

Expedição de intimação.
21/08/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 16:17

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
20/08/2025 12:09

Juntada de Certidão
20/08/2025 12:08

Desentranhado o documento
20/08/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 10:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
20/08/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
15/08/2025 10:56

Juntada de informação
13/08/2025 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 11:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/08/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 10:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/08/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 09:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/08/2025 06:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
05/08/2025 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2025 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2025 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2025 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2025 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2025 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2025 14:00

Expedição de intimação.
05/08/2025 14:00

Expedição de intimação.
05/08/2025 12:27

Expedição de intimação.
05/08/2025 12:27

Expedição de intimação.
05/08/2025 12:27

Expedição de intimação.
05/08/2025 12:27

Expedição de intimação.
05/08/2025 12:27

Expedição de intimação.
05/08/2025 12:20

Juntada de informação
05/08/2025 11:36

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 20/08/2025 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
05/08/2025 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 15:53

Conclusos para decisão
31/07/2025 05:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 01:42

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 12:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
15/07/2025 07:26

Juntada de Petição de _PJe_ ciente. sentença. dispensa prazo recursal _a
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000752-60.2024.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ROBSON CERQUEIRA DE SOUZA e outros (2) Advogado(s): BRUNO MACEDO DE SOUZA (OAB:BA29527) DECISÃO Ao compulsar os autos, verifico que o Ministério Público manifestou-se nos seguintes termos, conforme transcrição a seguir (ID 479670887): "[...] Assim, considerando a ausência de informações que permitam a localização do réu, não restam alternativas senão a utilização da CITAÇÃO/INTIMAÇÃO POR EDITAL ,para garantir o prosseguimento da presente ação penal.   Por oportuno, salientamos que a citação/intimação editalícia ensejará, na hipótese de não comparecimento, a suspensão do feito, bem como do prazo prescricional.   Finalmente, conforme registrado no Despacho Judicial ID. 473536512 os co-réus, ROBSON CERQUEIRA DE SOUZA e ROLANDO ALVES DOS SANTOS foram devidamente CITADOS, conforme Certidões IDs. 462864065 e 463088132.

Assim sendo, caso seja decretada a REVELIA em relação ao denunciado citado por edital somos pela SEPARAÇÃO DOS PROCESSOS em relação ao revel, inclusive com tombamento e numeração diversa.." (sic)   Em decisão de ID 479722416, determinou-se o cumprimento das determinações nos exatos termos do parquet.   Publicado o edital (ID 498136525), o réu Jailson Bispo da Conceição não compareceu em Juízo ou constituiu defesa até o presente momento. É o relatório.

Decido.

Diante do exposto, acolho in totum o parecer ministerial e determino ao cartório o desmembramento do feito em relação ao réu JAILSON BISPO DA CONCEICAO, com remessa dos autos à conclusão após o cumprimento da diligência.

Noutra senda, verifica-se a devolução dos mandados de citação dos réus Robson Cerqueira de Souza e Rolando Alves dos Santos, nos quais consta a informação de que não possuem condições financeiras para constituir advogado (ID's 462864065 e 463088132). Outrossim, verifico que o defensor dativo nomeado para atuar em defesa dos réus, conforme decisão de ID 470208208, deixou de realizar as diligências necessárias no prazo concedido, o que comprometeu o regular andamento do processo.

Diante disso, revogo sua nomeação. Considerando a necessidade de representação jurídica dos réus, nomeio, nesta oportunidade, a advogada ALEXSANDRA SOUSA DE ARAÚJO - OAB/BA 25.099, para representá-los judicialmente.

DETERMINAÇÕES AO CARTÓRIO 1- Determino que o cartório cientifique a advogada pessoalmente, preferencialmente por telefone/whatsapp/e-mail cadastrados nesta serventia, para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 dias, conforme artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, nos exatos termos da decisão de ID 450067406. 2- Havendo preliminares e documentos, abra-se vista ao Ministério Público, nos termos do artigo 409 do CPP, por analogia. 3- Em seguida, façam-me conclusos. Publique-se.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a este ato força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação.    Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
14/07/2025 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2025 10:00

Expedição de Mandado.
14/07/2025 09:58

Expedição de intimação.
14/07/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 16:21

Nomeado defensor dativo
10/07/2025 11:40

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:38

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:25

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:45

Expedição de Edital.
16/01/2025 19:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/12/2024 23:59.
16/01/2025 05:09

Publicado Decisão em 19/11/2024.
16/01/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/12/2024 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 09:25

Conclusos para decisão
18/12/2024 23:27

Juntada de Petição de CITAÇÃO INTIMAÇÃO EDITAL PROC PENAL
17/12/2024 17:29

Expedição de Certidão de devolução de mandado.
17/12/2024 10:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/11/2024 14:12

Juntada de devolução de carta precatória
21/11/2024 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 11:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/11/2024 15:26

Decorrido prazo de JAILSON BISPO DA CONCEICAO em 04/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 08:07

Expedição de intimação.
13/11/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 08:43

Conclusos para despacho
12/11/2024 22:23

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 01:15

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:14

Decorrido prazo de ROLANDO ALVES DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:14

Decorrido prazo de ROBSON CERQUEIRA DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.
11/11/2024 01:55

Publicado Decisão em 25/10/2024.
11/11/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 11:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
23/10/2024 13:10

Expedição de decisão.
22/10/2024 19:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 14:11

Expedição de intimação.
22/10/2024 14:01

Nomeado defensor dativo
22/10/2024 12:41

Conclusos para decisão
22/10/2024 12:40

Expedição de citação.
22/10/2024 12:36

Juntada de devolução de carta precatória
25/09/2024 17:03

Juntada de informação
25/09/2024 15:23

Decorrido prazo de ROLANDO ALVES DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 03:49

Decorrido prazo de ROBSON CERQUEIRA DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 15:04

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/09/2024 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 12:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/09/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 09:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/09/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 10:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/07/2024 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2024 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2024 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2024 11:43

Expedição de citação.
17/07/2024 11:43

Expedição de citação.
17/07/2024 11:43

Expedição de citação.
20/06/2024 17:56

Recebida a denúncia contra JAILSON BISPO DA CONCEICAO - CPF: *29.***.*00-72 (AUTOR DO FATO), ROBSON CERQUEIRA DE SOUZA - CPF: *31.***.*77-00 (AUTOR DO FATO) e ROLANDO ALVES DOS SANTOS - CPF: *27.***.*53-76 (AUTOR DO FATO)
20/06/2024 13:36

Conclusos para julgamento
20/06/2024 06:29

Juntada de Petição de DENÚNCIA
07/06/2024 14:17

Expedição de intimação.
07/06/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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