04/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025
02/06/2025 19:40

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMAÇARI
28/04/2025 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/04/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/04/2025 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Vrc Marina Ville Empreendimentos LTDA

Joelma Silva da Luz Neves

Advogado: Ronaldo Mendes Dias

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/01/2024 10:30

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Lanilla Santos Vaz

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/03/2024 17:01

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Filipe Lima Souza

Advogado: Lanilla Santos Vaz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/10/2021 21:23

Sfb Empreendimentos Spe LTDA

Municipio de Camacari

Advogado: Antonio Dirley Bitencourt Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2019 13:05

Municipio de Camacari

Sfb Empreendimentos Spe LTDA

Advogado: Antonio Dirley Bitencourt Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/03/2024 17:47