TJBA - 8011912-37.2023.8.05.0000

30/06/2025 22:59

Decorrido prazo de CHARLES MASCARENHAS CASTELO BRANCO em 17/06/2025 23:59.

30/06/2025 22:28

Decorrido prazo de CHARLES MASCARENHAS CASTELO BRANCO em 17/06/2025 23:59.

05/06/2025 14:05

Juntada de Petição de petição

05/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

27/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 27/05/2025.

27/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

23/05/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 65285078

14/05/2025 15:45

Juntada de Petição de certidão

13/05/2025 15:36

Concedida a Segurança a CHARLES MASCARENHAS CASTELO BRANCO - CPF: *64.***.*86-87 (IMPETRANTE)

13/05/2025 12:57

Concedida a Segurança a CHARLES MASCARENHAS CASTELO BRANCO - CPF: *64.***.*86-87 (IMPETRANTE)

12/05/2025 14:14

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025 16:52

Incluído em pauta para 29/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

05/03/2025 11:25

Solicitado dia de julgamento

30/01/2025 14:23

Conclusos #Não preenchido#

22/10/2024 01:58

Expedição de Certidão.

18/10/2024 08:54

Juntada de Petição de petição

17/10/2024 05:39

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

14/10/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024 17:12

Conclusos #Não preenchido#

06/04/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.

04/04/2024 00:02

Decorrido prazo de CHARLES MASCARENHAS CASTELO BRANCO em 03/04/2024 23:59.

28/03/2024 01:06

Expedição de Certidão.

23/03/2024 01:35

Publicado Despacho em 25/03/2024.

23/03/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024 00:00

Intimação

20/03/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024 10:09

Conclusos #Não preenchido#

05/01/2024 09:59

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

20/11/2023 14:28

Juntada de Petição de MS 8011912_37.2023

20/11/2023 14:28

Expedição de Certidão.

13/11/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

13/11/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 00:57

Decorrido prazo de CHARLES MASCARENHAS CASTELO BRANCO em 29/08/2023 23:59.

29/08/2023 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2023 23:59.

24/08/2023 00:09

Decorrido prazo de CHARLES MASCARENHAS CASTELO BRANCO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023 00:09

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2023 23:59.

08/08/2023 00:21

Expedição de Certidão.

04/08/2023 00:20

Expedição de Certidão.

01/08/2023 02:02

Publicado Despacho em 31/07/2023.

01/08/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

28/07/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023 08:59

Conclusos #Não preenchido#

02/06/2023 02:28

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 11/05/2023 23:59.

02/06/2023 02:25

Decorrido prazo de CHARLES MASCARENHAS CASTELO BRANCO em 11/05/2023 23:59.

02/06/2023 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2023 23:59.

02/06/2023 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2023 23:59.

02/06/2023 01:13

Publicado Decisão em 17/04/2023.

01/06/2023 16:10

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023 16:10

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023 00:10

Decorrido prazo de CHARLES MASCARENHAS CASTELO BRANCO em 16/05/2023 23:59.

16/05/2023 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:21

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 08/05/2023 23:59.

28/04/2023 00:58

Decorrido prazo de CHARLES MASCARENHAS CASTELO BRANCO em 27/04/2023 23:59.

27/04/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.

25/04/2023 00:01

Expedição de Certidão.

23/04/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

23/04/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

22/04/2023 01:30

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 20/04/2023 23:59.

22/04/2023 01:00

Publicado Decisão em 27/03/2023.

21/04/2023 00:23

Decorrido prazo de CHARLES MASCARENHAS CASTELO BRANCO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023 00:22

Expedição de Certidão.

20/04/2023 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2023 16:44

Juntada de Petição de mandado

18/04/2023 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2023 09:14

Expedição de Mandado.

14/04/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023 17:37

Gratuidade da justiça concedida em parte a CHARLES MASCARENHAS CASTELO BRANCO - CPF: *64.***.*86-87 (IMPETRANTE)

04/04/2023 16:48

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2023 00:23

Expedição de Certidão.

31/03/2023 05:46

Expedição de Certidão.

30/03/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

27/03/2023 19:45

Juntada de Petição de petição

24/03/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023 10:19

Não Concedida a Medida Liminar

23/03/2023 08:24

Conclusos #Não preenchido#

23/03/2023 08:24

Expedição de Certidão.

22/03/2023 08:15

Expedição de Certidão.

22/03/2023 07:30

Inclusão do Juízo 100% Digital

22/03/2023 07:30

Distribuído por sorteio