04/09/2025 13:45

Conclusos para julgamento
25/07/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8003220-57.2022.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA REQUERENTE: TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): WELMA DOS SANTOS CARDOSO (OAB:BA40003), CLAUDIANE DAS NEVES SENA registrado(a) civilmente como CLAUDIANE DAS NEVES SENA (OAB:BA38141) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JAGUAQUARA Advogado(s): JANNE HELIELMA FALCAO FERNANDES (OAB:BA74279), FERNANDA LOGRADA PAGANUCCI registrado(a) civilmente como FERNANDA LOGRADA PAGANUCCI (OAB:BA42759) DESPACHO Em homenagem à dialeticidade processual, intime-se a parte exequente para se manifestar, em quinze dias, acerca dos termos da impugnação.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.

Jaguaquara, data da assinatura digital. Bela.

Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito g
07/07/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/05/2025 13:52

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2025 22:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/05/2025 13:34

Expedição de citação.
06/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:53

Recebidos os autos
06/05/2025 11:53

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/05/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:54

Juntada de Petição de apelação
19/04/2024 18:32

Decorrido prazo de WELMA DOS SANTOS CARDOSO em 08/04/2024 23:59.
11/04/2024 23:38

Decorrido prazo de JANNE HELIELMA FALCAO FERNANDES em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 20:36

Decorrido prazo de CLAUDIANE DAS NEVES SENA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 19:44

Publicado Intimação em 14/03/2024.
01/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
18/03/2024 19:27

Publicado Intimação em 14/03/2024.
18/03/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
18/03/2024 19:27

Publicado Intimação em 14/03/2024.
18/03/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 10:39

Expedição de intimação.
11/03/2024 09:22

Expedição de intimação.
11/03/2024 09:22

Julgado procedente em parte o pedido
26/10/2023 00:29

Decorrido prazo de WELMA DOS SANTOS CARDOSO em 09/08/2023 23:59.
26/10/2023 00:29

Decorrido prazo de JANNE HELIELMA FALCAO FERNANDES em 09/08/2023 23:59.
26/10/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 18/08/2023 23:59.
26/10/2023 00:29

Decorrido prazo de CLAUDIANE DAS NEVES SENA em 09/08/2023 23:59.
23/10/2023 09:12

Conclusos para julgamento
23/10/2023 09:11

Juntada de Certidão
28/08/2023 00:47

Publicado Intimação em 18/07/2023.
28/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:46

Publicado Intimação em 18/07/2023.
28/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
16/08/2023 03:28

Publicado Intimação em 18/07/2023.
16/08/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
17/07/2023 13:59

Expedição de intimação.
17/07/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 24/02/2023 23:59.
29/03/2023 09:18

Conclusos para decisão
13/02/2023 10:46

Juntada de Petição de réplica
30/11/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 13:36

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 13:27

Expedição de citação.
10/11/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 13:40

Conclusos para despacho
02/11/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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