23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 0001717-71.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Juiz De Direito De Salvador ª Vara De Relações De Consumo Terceiro Interessado: Adelmo Fontes Gomes Terceiro Interessado: Jose Basano Netto E Júlio Cesar De Assumpção Terceiro Interessado: Hugo Amaral Villarpando Embargado: Hugo Amaral Villarpando Advogado: Marcelo Junqueira Ayres Filho (OAB:BA16180-A) Advogado: Hugo Amaral Villarpando (OAB:BA9496-A) Embargado: Adelmo Fontes Gomes Advogado: Marcelo Junqueira Ayres Filho (OAB:BA16180-A) Advogado: Gerta Angelica Schultz Quadros Cortes (OAB:BA17080-A) Advogado: Marcelo Barreira Sentges (OAB:BA10985-A) Embargante: Banco Economico S.

A.

Em Liquidacao Advogado: Celso Luiz Braga De Castro (OAB:BA4771-A) Advogado: Sofia Saad Goncalves (OAB:SP422628) Advogado: Bruno Pedreira Poppa (OAB:SP247327-A) Advogado: Maria Cristina E Silva (OAB:BA781-A) Embargado: Júlio César De Assumpção Advogado: Kim Pinheiro Monteiro Lima (OAB:BA32855-A) Embargado: José Basano Netto Advogado: Joao Carlos Silva Pompeu Simao (OAB:SP218444) Advogado: Adalberto Simao Filho (OAB:SP68152) Advogado: Ligia Maria Silva Pompeu Simao (OAB:SP165100) Advogado: Rodrigo Leite De Oliveira Limeira (OAB:BA78824) Embargado: Candido Emanoel Viveiros Sá Filho Advogado: Hugo Valverde Melo (OAB:BA22737-A) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708-A) Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0001717-71.2019.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado EMBARGANTE: BANCO ECONOMICO S.

A.

EM LIQUIDACAO Advogado(s): CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (OAB:BA4771-A), MARIA CRISTINA E SILVA (OAB:BA781-A), SOFIA SAAD GONCALVES (OAB:SP422628), BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB:SP247327-A) EMBARGADO: HUGO AMARAL VILLARPANDO e outros (5) Advogado(s): MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO (OAB:BA16180-A), HUGO AMARAL VILLARPANDO (OAB:BA9496-A), CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (OAB:BA8708-A), HUGO VALVERDE MELO (OAB:BA22737-A), FABIANA PRATES CHETTO (OAB:BA19693-A), ADALBERTO SIMAO FILHO (OAB:SP68152), LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO (OAB:SP165100), JOAO CARLOS SILVA POMPEU SIMAO (OAB:SP218444), KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA (OAB:BA32855-A), GERTA ANGELICA SCHULTZ QUADROS CORTES (OAB:BA17080-A), MARCELO BARREIRA SENTGES (OAB:BA10985-A), RODRIGO LEITE DE OLIVEIRA LIMEIRA (OAB:BA78824) DECISÃO Vistos, etc Os presentes autos versam sobre fatos decorrentes dos autos 0199543-25.2007.8.05.0001 (proc. n.º 140.95.466.516-6), que teve curso na 4ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador.

A referida demanda incorreu na propositura da Ação Rescisória nº. 0001218-25.1998.8.05.0000, em trâmite na Seção Cível de Direito Privado e das Ações Rescisórias nº 19213-65.2009.8.05.0000 e 0019114-95.2009.8.05.0000 que seguem na Seção Cível de Direito Público.

Em razão da tramitação em órgãos diversos, o Bel.

Hugo Amaral Villarpando suscitou “Conflito de Competência Positivo Inferido” tombado sob n.º 0312933-97.2012.8.05.0000 que atualmente é processado no Órgão Especial, sob relatoria da 1ª Vice Presidência, visando reunir os feitos a um só julgador.

Diante do referido procedimento, para evitar decisões conflitantes, sobresto o andamento do presente feito, que permanecerá na secretaria deste órgão até o julgamento do Conflito de Competência supramencionado.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 17 de outubro de 2024.

Des.

Roberto Maynard Frank Relator
22/10/2024 02:56

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 16:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/06/2024 15:52

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:04

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:04

Decorrido prazo de CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:04

Decorrido prazo de ADELMO FONTES GOMES em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:04

Decorrido prazo de JÚLIO CÉSAR DE ASSUMPÇÃO em 07/05/2024 23:59.
04/05/2024 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2024 13:17

Juntada de Petição de certidão
23/04/2024 00:36

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:36

Decorrido prazo de ADELMO FONTES GOMES em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2024 11:32

Expedição de Mandado.
19/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 01:06

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:06

Decorrido prazo de ADELMO FONTES GOMES em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:06

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Salvador ª Vara de Relações de Consumo em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 01:15

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0001717-71.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Juiz De Direito De Salvador ª Vara De Relações De Consumo Terceiro Interessado: Adelmo Fontes Gomes Terceiro Interessado: Jose Basano Netto E Júlio Cesar De Assumpção Terceiro Interessado: Hugo Amaral Villarpando Embargado: Hugo Amaral Villarpando Advogado: Marcelo Junqueira Ayres Filho (OAB:BA16180-A) Advogado: Hugo Amaral Villarpando (OAB:BA9496-A) Embargado: Adelmo Fontes Gomes Advogado: Marcelo Junqueira Ayres Filho (OAB:BA16180-A) Embargante: Banco Economico S.

A.

Em Liquidacao Advogado: Celso Luiz Braga De Castro (OAB:BA4771-A) Advogado: Sofia Saad Goncalves (OAB:SP422628) Advogado: Bruno Pedreira Poppa (OAB:SP247327) Advogado: Maria Cristina E Silva (OAB:BA781-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0001717-71.2019.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado EMBARGANTE: BANCO ECONOMICO S.

A.

EM LIQUIDACAO Advogado(s): CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (OAB:BA4771-A), MARIA CRISTINA E SILVA (OAB:BA781-A), SOFIA SAAD GONCALVES (OAB:SP422628), BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB:SP247327) EMBARGADO: HUGO AMARAL VILLARPANDO e outros (2) Advogado(s): MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO (OAB:BA16180-A), HUGO AMARAL VILLARPANDO registrado(a) civilmente como HUGO AMARAL VILLARPANDO (OAB:BA9496-A) DESPACHO Vistos, etc.

Instada, a parte embargante se manifestou no sentido de que remanesce hígido seu interesse no processamento dos presentes embargos de declaração.

Considerando-se que os beneficiários da decisão impugnada devem integrar o polo passivo da reclamação e, por conseguinte, dos embargos de declaração dela derivados, determino a intimação da parte embargante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique os referidos interessados de modo a viabilizar a necessária inclusão deles no presente feito, a fim de viabilizar o regular prosseguimento deste.

Cumprida tal determinação, fica a Secretaria, de logo, autorizada a adotar as providências necessárias para a sobredita inclusão.

Ato contínuo, intimem-se os embargados para, querendo, se manifestar sobre a petição de ID. 54668578 no prazo comum de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 20 de março de 2024.

Des.

Roberto Maynard Frank Relator
20/03/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:00

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 01:53

Publicado Despacho em 10/11/2023.
11/11/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:26

Conclusos #Não preenchido#
01/09/2023 12:26

Juntada de Certidão
16/08/2023 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:08

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:37

Publicado Despacho em 21/07/2023.
22/07/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
21/07/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/07/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 14:19

Conclusos #Não preenchido#
10/03/2023 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/02/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 03:25

Decorrido prazo de Banco Economico SA Em Liquidação Extrajudicial em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:25

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:25

Decorrido prazo de ADELMO FONTES GOMES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:25

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Salvador ª Vara de Relações de Consumo em 13/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:27

Decorrido prazo de Banco Economico SA Em Liquidação Extrajudicial em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:27

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:27

Decorrido prazo de ADELMO FONTES GOMES em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:27

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Salvador ª Vara de Relações de Consumo em 01/02/2023 23:59.
24/01/2023 21:31

Decorrido prazo de ADELMO FONTES GOMES em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 21:31

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 21:31

Decorrido prazo de Banco Economico SA Em Liquidação Extrajudicial em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 21:31

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Salvador ª Vara de Relações de Consumo em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:42

Publicado Despacho em 02/12/2022.
24/01/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
18/01/2023 11:47

Conclusos #Não preenchido#
18/01/2023 11:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/01/2023 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
24/12/2022 10:50

Publicado Decisão em 21/12/2022.
24/12/2022 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2022
24/12/2022 02:51

Decorrido prazo de ADELMO FONTES GOMES em 29/11/2022 23:59.
24/12/2022 02:35

Decorrido prazo de ADELMO FONTES GOMES em 29/11/2022 23:59.
24/12/2022 01:12

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 29/11/2022 23:59.
24/12/2022 00:34

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Salvador ª Vara de Relações de Consumo em 14/12/2022 23:59.
24/12/2022 00:34

Decorrido prazo de ADELMO FONTES GOMES em 14/12/2022 23:59.
24/12/2022 00:34

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 14/12/2022 23:59.
24/12/2022 00:34

Decorrido prazo de Banco Economico SA Em Liquidação Extrajudicial em 14/12/2022 23:59.
24/12/2022 00:07

Decorrido prazo de Banco Economico SA Em Liquidação Extrajudicial em 19/12/2022 23:59.
24/12/2022 00:07

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 19/12/2022 23:59.
24/12/2022 00:07

Decorrido prazo de ADELMO FONTES GOMES em 19/12/2022 23:59.
23/12/2022 00:54

Decorrido prazo de Banco Economico SA Em Liquidação Extrajudicial em 29/11/2022 23:59.
19/12/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 19:44

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
02/12/2022 10:21

Conclusos #Não preenchido#
02/12/2022 09:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/12/2022 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
01/12/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 21:47

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
21/11/2022 11:38

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2022 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/11/2022 00:04

Expedição de Certidão.
18/11/2022 18:51

Publicado Despacho em 18/11/2022.
18/11/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
18/11/2022 00:40

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Salvador ª Vara de Relações de Consumo em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:40

Decorrido prazo de ADELMO FONTES GOMES em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:40

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:40

Decorrido prazo de Banco Economico SA Em Liquidação Extrajudicial em 17/11/2022 23:59.
17/11/2022 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 15:48

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
10/11/2022 08:31

Conclusos #Não preenchido#
10/11/2022 08:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/11/2022 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
09/11/2022 14:59

Publicado Despacho em 09/11/2022.
09/11/2022 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 14:24

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
01/11/2022 00:52

Expedição de Certidão.
25/10/2022 02:25

Decorrido prazo de Banco Economico SA Em Liquidação Extrajudicial em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 02:25

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 02:25

Decorrido prazo de ADELMO FONTES GOMES em 24/10/2022 23:59.
24/10/2022 00:13

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Salvador ª Vara de Relações de Consumo em 14/10/2022 23:59.
20/10/2022 10:25

Conclusos #Não preenchido#
20/10/2022 10:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/10/2022 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
20/10/2022 08:15

Publicado Despacho em 20/10/2022.
20/10/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 12:15

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
15/10/2022 01:58

Decorrido prazo de ADELMO FONTES GOMES em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022 01:58

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 14/10/2022 23:59.
05/10/2022 09:33

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2022 02:41

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:41

Decorrido prazo de ADELMO FONTES GOMES em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:41

Decorrido prazo de Banco Economico SA Em Liquidação Extrajudicial em 03/10/2022 23:59.
01/10/2022 00:03

Expedição de Certidão.
29/09/2022 20:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 02:04

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Salvador ª Vara de Relações de Consumo em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 02:04

Decorrido prazo de ADELMO FONTES GOMES em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 02:04

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 02:04

Decorrido prazo de Banco Economico SA Em Liquidação Extrajudicial em 26/09/2022 23:59.
21/09/2022 08:35

Publicado Despacho em 21/09/2022.
21/09/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 16:42

Conclusos #Não preenchido#
13/09/2022 00:25

Expedição de Certidão.
13/09/2022 00:25

Expedição de Certidão.
12/09/2022 19:09

Juntada de Petição de contra-razões
09/09/2022 15:24

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2022 02:36

Publicado Despacho em 01/09/2022.
02/09/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 18:48

Conclusos #Não preenchido#
05/08/2022 18:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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