STJ - 0549333-16.2018.8.05.0001

12/03/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/03/2025 16:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

17/02/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123289/2025

17/02/2025 19:12

Protocolizada Petição 123289/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 530925/2024 - AgInt

13/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0530925 - AgInt no AREsp 2640721 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e VIDA & IMAGEM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00530925/2024 - AgInt no AREsp 2640721/BA

18/12/2024 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2024-AJC-4T)

13/12/2024 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:02

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530925/2024 - AgInt no AREsp 2640721/BA

23/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/09/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/09/2024 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 835751/2024

23/09/2024 17:41

Protocolizada Petição 835751/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2024

22/08/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 530925/2024 - AgInt

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 09:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/08/2024 09:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

21/08/2024 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 08:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0530925 - AgInt no AREsp 2640721 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00530925 - AgInt no AREsp 2640721

16/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/08/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 15/08/2024, para ROSANA MARIA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 530925/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 426.

25/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2024 Petição Nº 530925/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 530925/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 530925/2024

24/06/2024 16:01

Protocolizada Petição 530925/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2024

05/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

04/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024

04/06/2024 15:51

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e VIDA & IMAGEM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA

16/05/2024 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2024 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA