09/05/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 21:26

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2025 21:26

Conclusos para decisão
07/05/2025 20:59

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2025 10:05

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2025 00:02

Decorrido prazo de JOSE TELES SOARES em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:02

Decorrido prazo de NEIDE FREIRE SOARES em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 23/04/2025 23:59.
18/04/2025 07:12

Publicado Despacho em 11/04/2025.
18/04/2025 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
14/04/2025 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.
14/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 16:06

Comunicação eletrônica
10/04/2025 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 15:09

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
10/04/2025 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:46

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2025 15:45

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSE TELES SOARES em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:03

Decorrido prazo de NEIDE FREIRE SOARES em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:03

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:30

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 07:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE TELES SOARES em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de NEIDE FREIRE SOARES em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 28/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:53

Decorrido prazo de JOSE TELES SOARES em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:53

Decorrido prazo de NEIDE FREIRE SOARES em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:53

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 19:35

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2024 19:34

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:12

Juntada de Petição de contra-razões
21/11/2024 17:14

Juntada de Petição de contra-razões
13/11/2024 01:13

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 15:31

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/10/2024 06:11

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 06:10

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE TELES SOARES em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:06

Decorrido prazo de NEIDE FREIRE SOARES em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:06

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:01

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 06:45

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 14:32

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE TELES SOARES - CPF: *29.***.*53-91 (APELANTE).
09/07/2024 00:06

Decorrido prazo de NEIDE FREIRE SOARES em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:06

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:01

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 12:56

Conclusos #Não preenchido#
20/06/2024 12:56

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 10:12

Expedição de Certidão.
19/06/2024 02:56

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/04/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE TELES SOARES em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:05

Decorrido prazo de NEIDE FREIRE SOARES em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:05

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:05

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:02

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:47

Juntada de Certidão
03/04/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:27

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2024 15:26

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:26

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:25

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 09:20

Juntada de Certidão
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 0503161-69.2016.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Teles Soares Advogado: Carlos Danilo Patury De Almeida (OAB:BA22914-A) Apelante: Neide Freire Soares Advogado: Carlos Danilo Patury De Almeida (OAB:BA22914-A) Apelado: Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Advogado: Ana Luiza Grecco Zanon (OAB:BA32163-A) Advogado: Mila Sampaio Dos Humildes Oliveira (OAB:BA27936-A) Advogado: Karinne Dias Oliveira (OAB:BA37214-A) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881-A) Advogado: Ricardo Monte De Sousa (OAB:BA16742-A) Advogado: Valleria Sousa Bastos (OAB:BA16028-A) Advogado: Ticiano Boaventura Ferreira (OAB:BA24014-A) Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216-A) Apelado: Assiste Vida Ltda - Epp Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500-A) Advogado: Maria Elisa Caldas Santos (OAB:BA25427-A) Advogado: Felipe Matheus Matos De Santana (OAB:BA65835-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0503161-69.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: JOSE TELES SOARES e outros Advogado(s): CARLOS DANILO PATURY DE ALMEIDA (OAB:BA22914-A) APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL e outros Advogado(s): ANA LUIZA GRECCO ZANON (OAB:BA32163-A), MILA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA (OAB:BA27936-A), KARINNE DIAS OLIVEIRA (OAB:BA37214-A), FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA (OAB:BA5881-A), RICARDO MONTE DE SOUSA (OAB:BA16742-A), VALLERIA SOUSA BASTOS (OAB:BA16028-A), TICIANO BOAVENTURA FERREIRA (OAB:BA24014-A), TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB:CE7216-A), THEONIO GOMES DE FREITAS (OAB:BA42500-A), MARIA ELISA CALDAS SANTOS registrado(a) civilmente como MARIA ELISA CALDAS SANTOS (OAB:BA25427-A), FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA (OAB:BA65835-A) DESPACHO Ab initio, verifica-se que o Recorrente deixou de efetuar o pagamento das custas recursais, requerendo o benefício da assistência judiciária gratuita.

Contudo, da leitura minuciosa do caderno processual, constata-se que não juntou documento que permitisse o exame da hipossuficiência ou que demonstrasse a verossimilhança de suas alegações.

Válido salientar que, por se tratar de espólio, inexiste presunção de carência financeira, sendo equiparado à pessoa jurídica.

Assim, determino a intimação do Apelante, a fim de comprovar o aduzido, ex vi do art. 99, §2º, do NCPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Após, voltem conclusos.

P.I.C.

Salvador/BA, 20 de março de 2024.

Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Relator II
20/03/2024 17:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/11/2023 15:23

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2023 15:23

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:00

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:29

Recebidos os autos
29/11/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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