29/10/2024 12:16

Baixa Definitiva
29/10/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 12:16

Juntada de Certidão
28/06/2024 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 18:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
15/06/2024 17:50

Decorrido prazo de PERICLES OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.
29/05/2024 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:24

Cominicação eletrônica
20/05/2024 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
22/04/2024 08:43

Juntada de despacho
22/04/2024 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/11/2023 09:14

Juntada de Certidão
30/06/2023 23:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2023 23:59.
06/06/2023 22:00

Publicado Despacho em 06/06/2023.
06/06/2023 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
04/06/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/06/2023 20:07

Expedição de despacho.
04/06/2023 20:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/04/2023 21:43

Expedição de sentença.
05/04/2023 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 21:43

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 12:15

Conclusos para despacho
05/04/2023 12:14

Juntada de Certidão
24/09/2022 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2022 23:59.
22/09/2022 08:59

Decorrido prazo de PERICLES OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/09/2022 23:59.
08/09/2022 20:12

Publicado Sentença em 05/09/2022.
08/09/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
02/09/2022 07:41

Expedição de sentença.
02/09/2022 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 11:04

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2022 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2022 10:24

Julgado improcedente o pedido
28/02/2022 13:33

Conclusos para julgamento
26/11/2021 05:10

Decorrido prazo de PERICLES OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59.
25/11/2021 03:00

Publicado Intimação em 13/08/2021.
25/11/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
12/11/2021 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2021 23:59.
19/08/2021 09:15

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2021 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 13:26

Expedição de citação.
26/07/2021 09:09

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 08:17

Conclusos para despacho
23/07/2021 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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