18/07/2025 14:32

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:47

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:02

Conclusos para julgamento
13/05/2025 12:54

Recebidos os autos
13/05/2025 12:54

Juntada de ato ordinatório
13/05/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/05/2025 13:43

Baixa Definitiva
12/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025
09/04/2025 15:43

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
22/03/2025 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 21/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:32

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DA SILVA ROCHA em 14/03/2025 23:59.
14/02/2025 02:03

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:09

Juntada de Petição de certidão
12/02/2025 10:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
12/02/2025 10:21

Deliberado em sessão - julgado
07/02/2025 14:40

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:46

Incluído em pauta para 10/02/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
22/01/2025 00:42

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DA SILVA ROCHA em 21/01/2025 23:59.
08/01/2025 15:00

Retirado de pauta
15/12/2024 00:32

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:32

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:04

Incluído em pauta para 27/01/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
30/11/2024 02:55

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.
30/11/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 19:27

Conclusos para julgamento
29/11/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:59

Conclusos para decisão
29/11/2024 02:58

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 20:57

Juntada de Petição de contra-razões
28/11/2024 11:33

Cominicação eletrônica
28/11/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
25/11/2024 17:17

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
15/11/2024 00:15

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DA SILVA ROCHA em 14/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:32

Expedição de Certidão.
23/10/2024 05:45

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 12:31

Cominicação eletrônica
21/10/2024 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2024 00:43

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DA SILVA ROCHA em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 09:27

Conclusos para decisão
29/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 07:30

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 19:48

Cominicação eletrônica
10/07/2024 19:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
10/07/2024 18:09

Conclusos para decisão
19/03/2024 01:38

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/03/2024 10:53

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais
15/03/2024 10:51

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/03/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
15/03/2024 10:43

Juntada de termo
13/03/2024 18:28

Declarada incompetência
03/02/2023 07:49

Conclusos #Não preenchido#
03/02/2023 07:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/02/2023 07:47

Expedição de Certidão.
02/02/2023 16:36

Expedição de Certidão.
02/02/2023 16:19

Recebidos os autos
02/02/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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