11/12/2024 10:06

Baixa Definitiva
11/12/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 10:05

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:09

Decorrido prazo de ADELICE ROSA DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:09

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO em 24/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:06

Expedição de Certidão.
03/09/2024 06:14

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:15

Conclusos #Não preenchido#
19/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ADELICE ROSA DE SOUZA em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:48

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:25

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
03/05/2024 19:13

Extinto o processo por desistência
03/05/2024 16:22

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2024 01:04

Decorrido prazo de ADELICE ROSA DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.
01/04/2024 11:48

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
28/03/2024 01:33

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:30

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8017180-38.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Adelice Rosa De Souza Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261-A) Litisconsorte: Estado Da Bahia Impetrado: Secretário Estadual Da Administração Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8017180-38.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ADELICE ROSA DE SOUZA Advogado(s): HELOISIO FERNANDO DIAS registrado(a) civilmente como HELOISIO FERNANDO DIAS (OAB:BA76261-A) LITISCONSORTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): MAF 09 DESPACHO Com fundamento nos artigos 9° e 10, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da coisa julgada, uma vez que as questões tratadas no presente feito já teriam sido analisadas no processo de nº 8000757-76.2019.8.05.0000, sob pena de eventual extinção do feito, sem resolução do mérito.

Isto feito, retornem os autos conclusos, oportunamente.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Atribui-se ao presente despacho força de mandado/ofício.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
19/03/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:09

Conclusos #Não preenchido#
18/03/2024 15:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/03/2024 15:32

Expedição de Certidão.
17/03/2024 11:07

Expedição de Certidão.
17/03/2024 11:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
15/03/2024 17:13

Inclusão do Juízo 100% Digital
15/03/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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