31/01/2025 15:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/01/2025 15:02

Baixa Definitiva
31/01/2025 15:02

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 15:01

Transitado em Julgado em 27/11/2025
28/01/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
25/01/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.
06/12/2024 00:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 01:23

Publicado Ementa em 12/11/2024.
12/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
09/11/2024 10:21

Juntada de Petição de Documento_1
09/11/2024 10:20

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
05/11/2024 10:04

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
04/11/2024 18:54

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 17:57

Deliberado em sessão - julgado
17/10/2024 10:34

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:31

Incluído em pauta para 29/10/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
09/10/2024 21:26

Solicitado dia de julgamento
26/03/2024 01:52

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 08:55

Conclusos #Não preenchido#
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0300343-93.2016.8.05.0244 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jose Carlos Ferreira Da Silva Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Advogado: Ana Luiza Nunes Martins Dantas (OAB:PE25468-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0300343-93.2016.8.05.0244 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA Advogado(s): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB:BA29933-A), ANA LUIZA NUNES MARTINS DANTAS (OAB:PE25468-A) DESPACHO À Douta Procuradoria de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

P.R.I.

Salvador/BA, 18 de março de 2024.

Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora
23/03/2024 10:51

Juntada de Petição de ApCiv 0300343_93.2016. INSS. Aç ordinária. Benefício previdenciário. Pessoa maior e capaz. Não inter
23/03/2024 10:36

Expedição de Certidão.
23/03/2024 10:36

Expedição de Certidão.
22/03/2024 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/03/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:38

Juntada de termo
18/03/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 11:21

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2022 11:21

Expedição de Certidão.
20/10/2022 09:45

Expedição de Certidão.
18/10/2022 12:09

Recebidos os autos
18/10/2022 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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