TJBA - 8002152-44.2021.8.05.0191
1ª instância - 1Vara Criminal - Paulo Afonso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2025 11:36
Baixa Definitiva
-
16/04/2025 11:36
Arquivado Definitivamente
-
14/04/2025 15:50
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
01/04/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 01:46
Mandado devolvido Positivamente
-
26/03/2025 01:46
Mandado devolvido Negativamente
-
15/03/2025 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
11/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 13:23
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 12:41
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 12:09
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 11:48
Expedição de Ofício.
-
11/03/2025 11:41
Juntada de guia de recolhimento - bnmp
-
11/03/2025 11:41
Juntada de guia de recolhimento - bnmp
-
11/03/2025 11:34
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 11:32
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 11:29
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 15:00
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 09:02
Recebidos os autos
-
20/02/2025 09:02
Juntada de despacho
-
20/02/2025 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 15:13
Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
-
18/07/2024 15:09
Recebidos os autos
-
18/07/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2024 21:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
13/06/2024 14:12
Juntada de Petição de contra-razões
-
27/05/2024 08:40
Expedição de ato ordinatório.
-
27/05/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:00
Mandado devolvido Positivamente
-
24/04/2024 20:35
Expedição de Mandado.
-
14/03/2024 19:55
Recebidos os autos
-
14/03/2024 19:55
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 09:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
28/11/2023 09:19
Recebidos os autos
-
28/11/2023 09:19
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2023 12:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
27/10/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 12:20
Desentranhado o documento
-
27/10/2023 12:20
Cancelada a movimentação processual
-
11/10/2023 00:07
Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA COSTA em 19/09/2023 23:59.
-
10/10/2023 04:08
Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.
-
10/10/2023 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
13/09/2023 16:00
Mandado devolvido Positivamente
-
13/09/2023 16:00
Mandado devolvido Positivamente
-
05/09/2023 10:52
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 10:52
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/09/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 09:21
Recebidos os autos
-
08/08/2023 09:21
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 14:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
22/05/2023 09:40
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/05/2023 12:51
Expedição de decisão.
-
09/05/2023 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/05/2023 09:57
Outras Decisões
-
09/05/2023 09:01
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 16:09
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 15:04
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 11:18
Expedição de ato ordinatório.
-
03/05/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 03:03
Decorrido prazo de Gilmar Brito dos Santos em 24/01/2023 23:59.
-
29/03/2023 03:00
Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO SOUZA em 24/01/2023 23:59.
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14/03/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 15:16
Expedição de despacho.
-
22/02/2023 09:45
Publicado Intimação em 15/12/2022.
-
22/02/2023 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
31/01/2023 16:35
Juntada de Petição de contra-razões
-
31/01/2023 16:33
Juntada de Petição de apelação
-
19/12/2022 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 11:10
Conclusos para decisão
-
19/12/2022 11:08
Juntada de Petição de APELAÇÃO
-
14/12/2022 10:05
Expedição de intimação.
-
14/12/2022 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/12/2022 17:13
Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA COSTA em 06/09/2022 23:59.
-
07/12/2022 09:35
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
07/12/2022 09:12
Conclusos para decisão
-
30/11/2022 03:25
Publicado Despacho em 31/08/2022.
-
30/11/2022 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
30/08/2022 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2022 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 09:12
Conclusos para decisão
-
08/07/2022 00:20
Mandado devolvido Positivamente
-
05/07/2022 05:09
Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA COSTA em 04/07/2022 23:59.
-
27/06/2022 22:53
Publicado Despacho em 22/06/2022.
-
27/06/2022 22:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
-
21/06/2022 16:56
Juntada de Petição de contra-razões
-
21/06/2022 11:57
Expedição de despacho.
-
21/06/2022 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/06/2022 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2022 17:37
Conclusos para decisão
-
10/06/2022 18:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/06/2022 08:40
Juntada de Petição de substabelecimento
-
07/06/2022 10:10
Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA COSTA em 06/06/2022 23:59.
-
04/06/2022 02:40
Mandado devolvido Positivamente
-
04/06/2022 00:52
Mandado devolvido Positivamente
-
01/06/2022 13:49
Juntada de Petição de apelação
-
01/06/2022 12:55
Publicado Sentença em 31/05/2022.
-
01/06/2022 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
01/06/2022 11:37
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 09:43
Expedição de Mandado.
-
01/06/2022 09:43
Expedição de Mandado.
-
01/06/2022 09:43
Expedição de Mandado.
-
30/05/2022 10:26
Juntada de Petição de apelação
-
30/05/2022 08:25
Expedição de sentença.
-
30/05/2022 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/05/2022 15:13
Julgado procedente o pedido
-
29/04/2022 10:40
Conclusos para julgamento
-
29/04/2022 10:34
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/04/2022 09:27
Conclusos para julgamento
-
25/04/2022 11:19
Juntada de Petição de alegações finais
-
15/04/2022 05:55
Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO SOUZA em 11/04/2022 23:59.
-
14/04/2022 07:18
Publicado Intimação em 05/04/2022.
-
14/04/2022 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
-
04/04/2022 09:28
Expedição de intimação.
-
04/04/2022 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/03/2022 21:16
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
30/03/2022 20:59
Juntada de Petição de MEMORIAIS
-
23/03/2022 16:32
Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA COSTA em 21/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 12:10
Expedição de ata da audiência.
-
22/03/2022 12:08
Juntada de ata da audiência
-
22/03/2022 11:57
Juntada de ata da audiência
-
16/03/2022 09:33
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 16:36
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2022 16:02
Expedição de termo de audiência.
-
15/03/2022 16:02
Expedição de Ofício.
-
15/03/2022 15:59
Audiência Instrução redesignada para 21/03/2022 09:30 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
-
15/03/2022 15:57
Juntada de Termo de audiência
-
23/02/2022 02:51
Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA COSTA em 22/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 16:51
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
17/02/2022 02:11
Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA COSTA em 14/02/2022 23:59.
-
10/02/2022 19:56
Mandado devolvido Positivamente
-
10/02/2022 19:13
Mandado devolvido Positivamente
-
09/02/2022 16:24
Publicado Decisão em 08/02/2022.
-
09/02/2022 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
08/02/2022 12:45
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 12:23
Expedição de ofício.
-
08/02/2022 12:23
Expedição de Mandado.
-
08/02/2022 12:23
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 09:25
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2022 09:12
Audiência Interrogatório redesignada para 15/03/2022 14:30 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
-
07/02/2022 09:09
Expedição de decisão.
-
07/02/2022 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/02/2022 15:39
Recebido aditamento à denúncia contra SAMUEL GOMES DA COSTA - CPF: *00.***.*47-51 (REU)
-
02/02/2022 14:33
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2022 11:53
Conclusos para decisão
-
01/02/2022 07:56
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2022 16:11
Expedição de ato ordinatório.
-
19/01/2022 16:10
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2022 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/12/2021 02:46
Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA COSTA em 14/12/2021 23:59.
-
17/12/2021 11:29
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 08:32
Conclusos para decisão
-
14/12/2021 23:30
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2021 01:53
Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA COSTA em 06/12/2021 23:59.
-
01/12/2021 13:03
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2021 12:50
Publicado Decisão em 30/11/2021.
-
01/12/2021 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
-
29/11/2021 16:25
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2021 16:07
Expedição de decisão.
-
29/11/2021 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2021 16:05
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 11:39
Outras Decisões
-
25/11/2021 14:30
Conclusos para decisão
-
20/11/2021 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2021 00:40
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/11/2021 23:59.
-
27/10/2021 08:29
Expedição de ata da audiência.
-
27/10/2021 08:28
Juntada de ata da audiência
-
25/10/2021 21:00
Mandado devolvido Positivamente
-
25/10/2021 20:43
Mandado devolvido Positivamente
-
25/10/2021 20:32
Mandado devolvido Positivamente
-
25/10/2021 20:28
Mandado devolvido Positivamente
-
19/10/2021 21:09
Mandado devolvido Positivamente
-
07/10/2021 08:52
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 11:36
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 11:18
Expedição de ofício.
-
06/10/2021 10:18
Expedição de ofício.
-
06/10/2021 10:18
Expedição de Mandado.
-
06/10/2021 10:18
Expedição de Mandado.
-
06/10/2021 10:18
Expedição de Mandado.
-
06/10/2021 10:18
Expedição de Mandado.
-
06/10/2021 10:18
Expedição de Mandado.
-
06/10/2021 00:33
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
29/09/2021 21:06
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2021 15:51
Expedição de ata da audiência.
-
24/09/2021 08:47
Juntada de ata da audiência
-
24/09/2021 08:43
Audiência Instrução designada para 26/10/2021 10:30 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
-
20/09/2021 17:19
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2021 22:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2021 13:35
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
10/08/2021 09:44
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2021 09:00
Publicado Despacho em 05/08/2021.
-
10/08/2021 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
09/08/2021 20:41
Mandado devolvido Positivamente
-
09/08/2021 20:41
Mandado devolvido Positivamente
-
09/08/2021 20:41
Mandado devolvido Positivamente
-
06/08/2021 13:58
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 20:53
Mandado devolvido Positivamente
-
04/08/2021 20:53
Mandado devolvido Positivamente
-
04/08/2021 20:53
Mandado devolvido Positivamente
-
04/08/2021 20:53
Mandado devolvido Positivamente
-
04/08/2021 20:53
Mandado devolvido Positivamente
-
04/08/2021 20:53
Mandado devolvido Positivamente
-
04/08/2021 20:53
Mandado devolvido Positivamente
-
04/08/2021 20:53
Mandado devolvido Positivamente
-
04/08/2021 12:11
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2021 11:12
Expedição de despacho.
-
04/08/2021 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/08/2021 15:53
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
02/08/2021 17:08
Conclusos para decisão
-
02/08/2021 16:19
Expedição de ofício.
-
02/08/2021 16:19
Expedição de Mandado.
-
02/08/2021 16:19
Expedição de Mandado.
-
02/08/2021 16:19
Expedição de Mandado.
-
02/08/2021 16:19
Expedição de Mandado.
-
02/08/2021 16:19
Expedição de Mandado.
-
02/08/2021 16:19
Expedição de Mandado.
-
02/08/2021 16:19
Expedição de Mandado.
-
02/08/2021 16:19
Expedição de Mandado.
-
02/08/2021 16:19
Expedição de Mandado.
-
02/08/2021 16:19
Expedição de Mandado.
-
02/08/2021 16:19
Expedição de Mandado.
-
06/07/2021 18:37
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
-
05/07/2021 08:50
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2021 12:49
Publicado Despacho em 30/06/2021.
-
04/07/2021 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021
-
30/06/2021 09:57
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2021 12:38
Audiência Instrução e julgamento designada para 22/09/2021 09:00 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
-
29/06/2021 12:36
Expedição de despacho.
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29/06/2021 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/06/2021 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2021 09:46
Conclusos para decisão
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23/06/2021 18:56
Juntada de Petição de manifestação
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18/06/2021 12:03
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2021 11:55
Expedição de ato ordinatório.
-
18/06/2021 11:55
Ato ordinatório praticado
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18/06/2021 10:54
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2021 08:54
Expedição de ato ordinatório.
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18/06/2021 08:54
Ato ordinatório praticado
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16/06/2021 20:30
Mandado devolvido Positivamente
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16/06/2021 09:32
Expedição de ato ordinatório.
-
16/06/2021 09:32
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 21:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/06/2021 09:21
Expedição de Mandado.
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15/06/2021 09:21
Expedição de Mandado.
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21/05/2021 10:12
Juntada de Certidão
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17/05/2021 12:30
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 12:27
Juntada de Certidão
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11/05/2021 01:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA MP
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10/05/2021 12:20
Juntada de Certidão
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10/05/2021 10:32
Juntada de Certidão
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10/05/2021 10:27
Expedição de Ofício.
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10/05/2021 10:24
Expedição de Ofício.
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10/05/2021 10:18
Expedição de Ofício.
-
07/05/2021 12:13
Expedição de Mandado.
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07/05/2021 12:13
Expedição de Mandado.
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06/05/2021 11:30
Juntada de Certidão
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05/05/2021 22:37
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2021 22:37
Recebida a denúncia contra SAMUEL GOMES DA COSTA - CPF: *00.***.*47-51 (REU)
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04/05/2021 18:03
Conclusos para decisão
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04/05/2021 16:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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04/05/2021 15:15
Declarada incompetência
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03/05/2021 21:41
Conclusos para decisão
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03/05/2021 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2021
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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