20/02/2025 09:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/02/2025 09:02

Baixa Definitiva
20/02/2025 09:02

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 09:01

Transitado em Julgado em 20/02/2025
06/02/2025 00:43

Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA COSTA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:43

Decorrido prazo de EXPEDITO LIMA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:43

Decorrido prazo de LÁZARO DOS SANTOS SILVA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:43

Decorrido prazo de FLÁVIO DOS SANTOS SILVA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:43

Decorrido prazo de JOSÉ CLÓVIS AMORIM SANTOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:43

Decorrido prazo de ELENILDO DA CONCEIÇÃO TENÓRIO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:43

Decorrido prazo de MACIEL GOMES DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:43

Decorrido prazo de JOSÉ EUCLIDES RODRIGUES em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:43

Decorrido prazo de MARIA HELENA RODRIGUES em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:43

Decorrido prazo de THAIS GOMES DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
14/01/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 21:08

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:35

Publicado Ementa em 21/01/2025.
20/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Documento_1
18/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
18/12/2024 07:55

Conhecido o recurso de SAMUEL GOMES DA COSTA - CPF: *00.***.*47-51 (APELANTE) e não-provido
17/12/2024 19:40

Conhecido o recurso de COSME RODRIGUES DA CRUZ - CPF: *71.***.*13-35 (APELANTE) e não-provido
17/12/2024 16:35

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 16:32

Deliberado em sessão - julgado
03/12/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:09

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:00

Incluído em pauta para 10/12/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
27/11/2024 09:27

Solicitado dia de julgamento
27/11/2024 09:11

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Rita de Cássia Machado Magalhaes
21/08/2024 00:09

Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA COSTA em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:51

Conclusos #Não preenchido#
20/08/2024 13:18

Juntada de Petição de AC 8002152_44.2021.8.05.0191 LATROCINIO NULIDADE RECONHECIMENTO ABSOLVICAO COACAO MORAL DOSIMETRIA P
19/08/2024 15:34

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 08:04

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 14:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/07/2024 15:14

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2024 15:13

Recebidos os autos
18/07/2024 15:13

Juntada de Certidão de julgamento
18/07/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
24/05/2024 17:08

Juntada de Certidão
19/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8002152-44.2021.8.05.0191 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Samuel Gomes Da Costa Advogado: Joao De Castro Souza (OAB:BA52037-A) Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425-A) Apelante: Cosme Rodrigues Da Cruz Terceiro Interessado: Expedito Lima Da Silva Terceiro Interessado: Lázaro Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Flávio Dos Santos Silva Terceiro Interessado: José Clóvis Amorim Santos Terceiro Interessado: Elenildo Da Conceição Tenório Terceiro Interessado: Maciel Gomes Da Silva Terceiro Interessado: José Euclides Rodrigues Terceiro Interessado: Maria Helena Rodrigues Terceiro Interessado: Thais Gomes Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8002152-44.2021.8.05.0191 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: SAMUEL GOMES DA COSTA e outros Advogado(s): JOAO DE CASTRO SOUZA (OAB:BA52037-A), GILMAR BRITO DOS SANTOS (OAB:BA61425-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA RELATOR: DES.

PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA DESPACHO Vistos etc., Compulsando os autos, verifica-se que, irresignados com a sentença emanada do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Casa Nova, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, SAMUEL GOMES DA COSTA e COSME RODRIGUES DA CRUZ, interpuseram recursos de Apelação.

Considerando a apresentação do Recurso de Apelação pelo Parquet e regularmente intimada para apresentar contrarrazões, a Defesa de Samuel Gomes da Costa deixou transcorrer o prazo legal sem qualquer manifestação, cf. certidão (ID.54611762).

Sendo assim, em consonância com os princípios da ampla defesa e do devido processo legal e para evitar futura arguição de nulidade processual, determino a REMESSA DOS AUTOS ao Juízo de origem para que seja promovida a INTIMAÇÃO PESSOAL do Apelado SAMUEL GOMES DA COSTA com o objetivo de tomar conhecimento deste fato, e, querendo, constitua novo Advogado, a fim de apresentar contrarrazões ao Recurso apresentado pelo Parquet.

Ocorrendo ausência de manifestação do autor, os autos deverão ser encaminhados à douta Defensoria Pública, para a promoção da sua Defesa técnica.

Cumprida a diligência supra, certifique-se o seu resultado e, em seguida, voltem-me os autos conclusos.

Salvador/BA, 22 de fevereiro de 2024.

Des.

Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma Relator
14/03/2024 19:55

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
22/02/2024 16:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/11/2023 16:22

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2023 15:58

Juntada de Petição de APELAÇÃO 8002152-44.2021 CONSTITUIR NOVO ADVOGADO OU DEFENSORIA
28/11/2023 14:56

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/11/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:29

Recebidos os autos
28/11/2023 09:29

Juntada de ato ordinatório
28/11/2023 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
28/11/2023 08:21

Juntada de Certidão
27/11/2023 08:55

Juntada de Certidão
26/10/2023 17:52

Juntada de Certidão
10/08/2023 04:29

Publicado Despacho em 09/08/2023.
10/08/2023 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
07/08/2023 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 19:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/07/2023 00:13

Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA COSTA em 05/07/2023 23:59.
27/06/2023 15:59

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2023 15:55

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
26/06/2023 13:19

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/06/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 02:02

Publicado Despacho em 16/06/2023.
17/06/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 12:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/06/2023 15:59

Conclusos #Não preenchido#
01/06/2023 15:59

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:30

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:28

Recebidos os autos
01/06/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010591-48.2009.8.05.0274

Julia de Jesus Oliveira Santos

Banco Bmg SA

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/08/2009 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0010591-48.2009.8.05.0274

Banco Bmg SA

Advogado: Fabio Frasato Caires

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/08/2023 11:08

Exibir Processo

Processo nº 8043417-46.2023.8.05.0000

Lindiane Santos Bonfim

Votorantim Cimentos S/A

Advogado: Marcos Sampaio de Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/09/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 8001935-97.2022.8.05.0277

Banco Itau Consignado S/A

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Larissa Marcal de Carvalho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/10/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 8001935-97.2022.8.05.0277

Euzenita Ferreira dos Santos

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2022 23:47

Exibir Processo